A Pobreza, Uma Visão Integrativa

Roberta Soares da Silva; Lucinéia Rosa dos Santos; Juliana Melo Tsuruda

doi:10.19135/revista.consinter.00002.07

Autores

Roberta Soares da Silva Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada com atuação nas áreas de Direito do Trabalho e Empresarial. Professora de Pós-Graduação em Direito Previdênciário da Escola Paulista de Direito – EPD e do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários – IBEP.
Lucinéia Rosa dos Santos Doutoranda em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Advogada. Professora nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente na graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
Juliana Melo Tsuruda Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós graduanda em Direitos Humanos pela Universidade de Genebra. Pós-graduada em Direitos Fundamentais pelo IBCCRIM e o Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Professora Universitária. Advogada.

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00002.07

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Nações Unidas, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Pobreza

Resumo

A pobreza é fenômeno do campo econômico, que produz severas consequências no domínio social. Desde o momento em que as Nações Unidas trouxeram o tema para a seara do desenvolvimento, também foram abertas as portas para seu exame no âmbito dos Direitos Humanos. O combate à pobreza é uma das prioridades do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o que se verifica pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ademais, a extrema pobreza, de modo especial, recebe atenção do Conselho de Direitos Humanos que, a fim de identificar as principais violações ligadas ao tema, propõe medidas ao Conselho Econômico e Social e à Assembleia Geral das Nações Unidas, criando, com isso, o mandato do “Relator especial sobre a Extrema Pobreza e os Direitos Humanos”. Não há dúvidas de que a pobreza deve ser considerada violação aos Direitos Humanos, cujo combate deve ser adrede definido no âmbito dos três pilares: econômico, político e jurídico.

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