A Pobreza, Uma Visão Integrativa

Roberta Soares da Silva; Lucinéia Rosa dos Santos; Juliana Melo Tsuruda

doi:10.19135/revista.consinter.00002.07

Authors

Roberta Soares da Silva Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada com atuação nas áreas de Direito do Trabalho e Empresarial. Professora de Pós-Graduação em Direito Previdênciário da Escola Paulista de Direito – EPD e do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários – IBEP.
Lucinéia Rosa dos Santos Doutoranda em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Advogada. Professora nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente na graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
Juliana Melo Tsuruda Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós graduanda em Direitos Humanos pela Universidade de Genebra. Pós-graduada em Direitos Fundamentais pelo IBCCRIM e o Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Professora Universitária. Advogada.

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00002.07

Keywords:

Humans Rights, United Nations, Millennium Development Goals, Sustainable Development Goals, Poverty

Abstract

Poverty is an economic area phenomenon, which several consequences in the social field. Since when did the United Nations brought the issue to the theme of development, the doors for examination under the Human Rights were also open. The fight against poverty is one of the United Nations Programme priorities for Development – UNDP, what we can verifying by the Millennium Development Goals and the Sustainable Development Goals. Moreover, extreme poverty, in particular, gets attention of the Human Rights Council of United Nations, that in order to identify the major violations related to the theme and propose measures to the Economic and Social Council and the General Assembly, created the mandate of “special Rapporteur on extreme poverty and Human Rights”. There is no doubt that poverty should be considered violation of human rights, combating them must be decisively defined under the three pillars: economic, political and legal.

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References

AMMANN, Safira Bezerra. Expressões da pobreza no Brasil: análise a partir das desigualdades regionais. São Paulo: Cortez, 2013.

BALERA, Wagner. Declaração sobre o direito ao desenvolvimento anotada. Curitiba: Juruá, 2015.

_____. O direito dos pobres. São Paulo: Edições Paulinas, 1982.

DEMO, PEDRO. Combate à pobreza – desenvolvimento como oportunidade. Campinas: Autores Associados, 1996.

PICO DELLA MIRANDOLA, Giovanni. Discurso sobre a dignidade do homem. Edição bilíngue. Tradução e apresentação de Maria de Lourdes Sirgado Ganho. Estudo Pedagógico Introdutório: Luís Loia. Lisboa: Edições 70, 2006.

MORIN. Edgar. A via para o futuro da humanidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil 2013.

PERELMAN, Chaïm. Ética e direito. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. Revisão da tradução de Eduardo Brandão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PIOVESAN, Flávia. Código de direito internacional dos direitos humanos anotado. São Paulo: DPJ, 2008.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

PLATÃO. A república (ou sobre a justiça, diálogo político). Tradução de Anna Lia Amaral de Almeida Prado. Revisão técnica e introdução de Roberto Bolzani Filho. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes – selo Martins Fontes (Paideia), 2014.

LIMA, Alceu Amoroso. Os direitos do homem e o homem sem direitos. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

ROCHA, Sonia. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? 3. ed. São Paulo: FGV, 2007.

ROUSSEAU, Jean Jacques. Discurso sobre a origem da desigualdade (1754): Tradução de Maria Lacerda de Moura. Versão para eBook: eBooks Brasil.com. s.l.: Edição Eletrônica: Ridendo Catigat Mores, 2001.

SACHS, Jeffrey D. O fim da pobreza: como acabar com a miséria mundial nos próximos vinte anos. Prefácio Bono. Prefácio à edição brasileira Rubens Ricupero. Tradução de Pedro Maia Soares. 1a reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

SANTOS. A. S. R. dos. Dignidade humana: trajetória e situação atual. Revista de Direito Social. Rio Grande do Sul: Notadez, n. 2, 2001.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. Revisão Técnica de Ricardo Doninelli Mendes. 1. reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SILVA. R. S. da. Direito social – aposentadoria. São Paulo: LTr, 2009.

_____. Direitos humanos e o sistema internacional de proteção do Século XXI – o desenvolvimento como condição para a pacificação social. Revista Brasileira de Direitos Humanos. Porto Alegre: Lex Magister, n. 2, 2012.

TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. 2. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003. v. I.

Sítios Consultados

AZEVEDO, Darana Carvalho de. BURLANDY, Luciene. Política de combate à pobreza no Brasil, concepções e estratégias. Rev. Katál. Florianópolis, v. 13, n. 2 p. 201-209 jul./dez. 2010. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/viewFile/S1414-49802010000200007/15104>. Acesso em: 28 abr. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802010000200007

BEATO PAULO VI. Carta Encíclica Populorum progressio. Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/paul-vi/es/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_26031967_populorum.html>. Acesso em: 25 abr. 2016.

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508144/000992124.pdf?sequence=1>. Acesso em: 25 abr. 2015.

LA BANQUE MONDIALE. Pauvreté – vue d’ensemble. Disponível em: <http://www.banquemondiale.org/fr/topic/poverty/overview>. Acesso em: 07 fev. 2015.

NATIONS UNIES. Extrême pauvreté et droits de l’homme. A/70/274. Disponível em: <https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G15/105/93/PDF/G1510593.pdf?Open Element>. Acesso em: 28 abr. 2016.

PAPA FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato si. Papa Francisco. Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/francesco/it/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html>. Acesso em: 25 abr. 2016.

PNUD. IDH. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/IDH/DH.aspx>. Acesso em: 25 abr. 2016.

PNUD. ODM. Disponível em: http://www.pnud.org.br/ODM.aspx>. Acesso em: 25 abr. 2016.

PNUD. ODS. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/ODS.aspx>. Acesso em: 25 abr. 2016.

SILVESTRE DA SILVA, Tadeu. Pobreza no Brasil: afinal do que se trata? 3. ed. São Paulo: FGV, Rio de Janeiro, 2003, 244p. Revista Pensamento & Realidade, a. IX, n. 18, 2006. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/pensamentorealidade/article/view/ 8404/6222>. Acesso em: 29 abr. 2016.

SÃO JOÃO XXIII. Carta Encíclica Pacem in terris. Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/john-xxiii/pt/encyclicals/documents/hf_j-xxiii_enc_11041963_pacem.html>. Acesso em: 25 abr. 2015.

THE WORLD BANK. PORVERTY. OVERVIEW. Disponível em: <http://www.worldbank.org/en/topic/poverty/overview#1>. Acesso em: 28 abr. 2016. DOI: https://doi.org/10.1596/978-1-4648-0958-3_ov

THE WORLD BANK. The international poverty line has just been raised to $1.90 a day, but global poverty is basically unchanged. How is that even possible? Disponível em: <http://blogs.worldbank.org/developmenttalk/edutech/impactevaluations/internationalpoverty-line-has-just-been-raised-190-day-global-poverty-basically-unchanged-how-even>. Acesso em: 28 abr. 2016.