Papel dos sindicatos no combate à violência e assédio no ambiente laboral. Convenção 190 da OIT

Ivani Contini  Bramante; Eliana Ferreira

doi:10.19135/revista.consinter.00020.30

Autores

Ivani Contini Bramante Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Eliana Ferreira

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.30

Resumo

A violência no ambiente de trabalho é gênero que comporta as espécies: violência física e mental, o assédio moral e sexual e a discriminação em geral. A erradicação da violência no ambiente de trabalho e dever de todos, do Estado e da Sociedade. De outro turno surge um novo conceito de meio ambiente: o laboral-cultural relacional e o ambiente real e virtual. Ainda, um novo agente de riscos: o agente psicossocial e as novas doenças mentais, dentre elas a Síndrome de Bournout, reconhecidas como doença do trabalho pela OMS - Organização Mundial da Saúde, que exige efetivas medidas de saúde pública que deve ser prevenida pelo Estado e pelas entidades sindicais. Exsurge, pois uma nova missão sindical: o combate a violência, assédio e discriminação no ambiente laboral.

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Biografias Autor

Ivani Contini Bramante, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica. Desembargadora Federal do Trabalho. Professora Titular da Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo da cadeira de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Professora convidada da Universidade de Coimbra – Instituto Jus Gentiun Coninbrigae de Direitos Humanos. Pós- graduanda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com projeto aprovado sobre Princípios Humanistas da Inteligência Artificial. Aperfeiçoamento na Universidade Castilla La Mancha – Toledo – Espanha – em Direitos Humanos e Governança, com certificado apostilado em Haia. Especialista pela OIT/Turim/Itália em Relações Coletivas Comparadas - Defesa da tese intitulada “Entraves a plena liberdade sindical no Brasil”, depositada na biblioteca do Cento de Estudos e Documentação da OIT. Membro da ABDSS - Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro da CIELO - Comunidade para Estudo e Investigação Laboral e Ocupacional. Membro do Núcleo de Pesquisa da USP “Trabalho além do Trabalho”

Eliana Ferreira

Advogada. Especialista em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC. Especialista em Direito das Diversidade e Inclusão Social pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Direito Educacional pela Faculdade de Educação São Luís, FESL. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC. Especialista em Direitos Humanos e Governança Econômica na Universidade Castilla-La Mancha – Toledo – Espanha – certificado apostilado em Haia.

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