Papel dos sindicatos no combate à violência e assédio no ambiente laboral. Convenção 190 da OIT

Ivani Contini  Bramante; Eliana Ferreira

doi:10.19135/revista.consinter.00020.30

Authors

Ivani Contini Bramante Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Eliana Ferreira

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.30

Abstract

Violence in the workplace is a genre that includes physical and mental violence, moral and sexual harassment and discrimination in general. Eradicating violence in the workplace is the duty of everyone, the state and society. On the other hand, a new concept of environment has emerged: the labour-cultural relational environment and the real and virtual environment. There is also a new risk agent: the psychosocial agent and new mental illnesses, including Bournout Syndrome, recognised as a workrelated illness by the WHO – World Health Organisation, which requires effective public health measures that must be prevented by the state and trade unions. A new trade union mission has therefore emerged: combating violence, harassment and discrimination in the workplace.

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Author Biographies

Ivani Contini Bramante, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica. Desembargadora Federal do Trabalho. Professora Titular da Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo da cadeira de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Professora convidada da Universidade de Coimbra – Instituto Jus Gentiun Coninbrigae de Direitos Humanos. Pós- graduanda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com projeto aprovado sobre Princípios Humanistas da Inteligência Artificial. Aperfeiçoamento na Universidade Castilla La Mancha – Toledo – Espanha – em Direitos Humanos e Governança, com certificado apostilado em Haia. Especialista pela OIT/Turim/Itália em Relações Coletivas Comparadas - Defesa da tese intitulada “Entraves a plena liberdade sindical no Brasil”, depositada na biblioteca do Cento de Estudos e Documentação da OIT. Membro da ABDSS - Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro da CIELO - Comunidade para Estudo e Investigação Laboral e Ocupacional. Membro do Núcleo de Pesquisa da USP “Trabalho além do Trabalho”

Eliana Ferreira

Advogada. Especialista em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC. Especialista em Direito das Diversidade e Inclusão Social pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Direito Educacional pela Faculdade de Educação São Luís, FESL. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC. Especialista em Direitos Humanos e Governança Econômica na Universidade Castilla-La Mancha – Toledo – Espanha – certificado apostilado em Haia.

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