Democracia, Pluralidade e Representatividade Sindical
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.21Palabras clave:
organização sindical, pluralidade sindical, democracia sindical, cidadania, reforma sindicalResumen
O presente texto, utilizando-se do método dedutivo, a partir de premissas constatadas na história do sindicalismo brasileiro, tem por objetivo contemplar e refletir sobre a evolução das relações de trabalho e seus efeitos no direito coletivo, em especial, no modelo de organização sindical brasileiro, mantido desde 1943, considerando os princípios democráticos constitucionais. A passagem histórica se justifica pela prática que se adotou e que grande influência trouxe na forma de atuação dos sindicatos. Também a Reforma Trabalhista e a pandemia carregaram o sindicalismo com uma responsabilidade na efetiva representação de trabalhadores. Ao final, fica a resposta difícil para o questionamento do modelo mais adequado aos fundamentos constitucionais brasileiros no aspecto trabalhista.
Descargas
Citas
Arouca, José Carlos da Silva, Organização sindical no Brasil: passado: presente: futuro (?), 2a ed., São Paulo, LTr, 2019.
Belmonte, Alexandre Agra, carreiro, Luciano, frediani, Yone, X Congresso Internacional da ABDT: crise econômica e social e futuro do direito do trabalho, Anais do Congresso, São Paulo, Matrioska Editora, 2020.
Levitsky, Steven, ziblatt, Daniel, Como as democracias morrem, 1a ed., Rio de Janeiro, Zahar, 2018. Trad. Renato Aguiar.
Martinez, Luciano, Reforma Trabalhista – entenda o que mudou: CLT comparada e comentada, 2a ed., São Paulo, Saraiva Educação, 2018.
Nascimento, Amauri Mascaro do, Compêndio de Direito Sindical, 2a ed., São Paulo, LTr, 2000.
Nascimento, Amauri Mascaro, “Eficácia da Constituição sobre os direitos coletivos” in teixeira filho, João de Lima, coord., Relações Coletivas de Trabalho, Estudos em homenagem ao Ministro Arnaldo Sussekind, São Paulo, Ltr, 1989.
Oliveira, Thiago Barison de, “Estratégias jurídicas para o controle estatal dos sindicatos no Brasil” in kashiura junior, Celso Naoto, akamine júnior, Oswaldo, melo, Tarso, org., Para a crítica do Direito: reflexões sobre teorias w práticas jurídicas, 1ª ed., São Paulo, Outras Expressões, Editorial Dobra, 2015.
Rodrigues, H. Nascimento, A inevitabilidade do diálogo social, Coimbra, Editora Almedina, 2003.
Romita, Arion Sayão in teixeira filho, João de Lima, coord., Relações Coletivas de Trabalho, Estudos em homenagem ao Ministro Arnaldo Sussekind, São Paulo, Ltr, 1989.
Siqueira, José Francisco, Contrato coletivo de trabalho: perspectiva de rompimento com a legalidade repressiva, São Paulo, Ltr, 1991.
Válticos, Nicolás, “Uma relação complexa: direito do homem e direitos sindicais” in teixeira filho, João de Lima Teixeira, coord., Relações Coletivas de Trabalho, Estudos em homenagem ao Ministro Arnaldo Sussekind, São Paulo, Ltr, 1989.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Para fines de universalización y compartimento libre de los saberes la Revista del CONSINTER está indexada bajo la Licencia Creativa Comámonos 4.0.
Atribución – Uso No Comercial – Compartimiento por la misma licencia 4.0 Brasil.
Se permite:
- Copiar, distribuir, exhibir y ejecutar la obra.
- Crear obras derivadas.
Bajo las siguientes condiciones:
ATRIBUCIÓN
Debe dar crédito al autor original, de la forma especificada por el autor o el licenciante.
USO NO COMERCIAL
Esta obra no podrá ser utilizada con fines comerciales.
COMPARTIR POR LA MISMA LICENCIA
Si altera, transforma o crea otra obra con base en esta, solamente podrá distribuir la obra resultante bajo una licencia idéntica a la original.
Para cada nuevo uso o distribución, debe dejarle claro al otro, los términos de la licencia de esta obra.
Licencia Jurídica (licencia integral): https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR
