Precarization of human work amid the disruptive economy
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.32Keywords:
Precariousness, automation, unemployment, disruptive economy, pandemicAbstract
This study addresses the precariousness of human labor in the context of the disruptive economy, analyzing the impacts of technological advancement on labor relations and the challenges in protecting labor rights. The three phases of the Industrial Revolution are highlighted, emphasizing the technological and scientific advancements that have affected economic sectors and the world of work. Despite the benefits of the informational revolution, such as the development of robotics and cost reduction, there has been a setback in labor rights, evidenced by the gradual replacement of human labor with machines and the increase in structural unemployment. The modern economy seeks to replace human labor and reduce costs to increase competitiveness. In this context, digital platforms emerge, transforming the landscape of labor relations. The Covid-19 pandemic has accentuated the precariousness of labor relations, leading the government to adopt emergency measures. The study reveals the legal limbo in which platform workers find themselves, generating debates about the need for specific regulation or the application of existing labor laws. The hypothetical-deductive method and bibliographic research were adopted, using works by important scholars in Labor Law and Labor Sociology, as well as data from official bodies such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Institute for Applied Economic Research (IPEA).
Downloads
References
ALVARENGA, Rubia Zanotelli, Trabalho decente, direito humano e fundamental, São Paulo, LTR, 2016.
ALVES, Maria Aparecida, TAVARES, Maria Augusta, A dupla face da informalidade do trabalho, São Paulo, Cortez, 2004.
ANTUNES, Ricardo, Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho, São Paulo, Editora Universidade Estadual de Campinas, 2006.
ANTUNES, Ricardo, Os modos de ser da informalidade: rumo a uma nova era da precarização estrutural do trabalho?, Configurações, vol. 7, 2010, pp. 1-12. DOI: https://doi.org/10.4000/configuracoes.230
ANTUNES, Ricardo, Uberização, trabalho digital e indústria 4.0, São Paulo, Boitempo, 2020.
BRASIL, Constituição (1988), Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, Distrito Federal, Senado, 1988.
BRASIL, Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Aprova a consolidação das leis do trabalho, Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 9 ago. 1943.
BRASIL, Medida Provisória n.º 927, de 1º de abril de 2020, Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências, Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 abr. 2021.
BRASIL, Medida Provisória n.º 936, de 22 de março de 2020, Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências, Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 abr. 2020.
BRASIL, Projeto de Lei Complementar n.º 12, de 05 de março de 2024, Dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho, Brasília, DF, 05 mar. 2024, Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2391423&filename=PLP%2012/2024BRASIL, Acesso em 23 de julho de 2024.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal, Medida Cautelar na ADIn 6363, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, 17 abr. 2020, Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15345059901&ext=.pdf, Acesso em 20 de julho de 2023.
BRIGNONI, Hugo Fernández, Las Empresas de Aplicaciones Tecnológicas y el Fenómeno “UBER” – La llamada “Economía Disruptiva”, Derecho Laboral, Montivideo, vol. 261, enero/mar. 2016, pp. 33-49.
DACRUZ, Efrén Borrajo, Introducción Al Derecho Del Trabajo, 17ª ed., Madrid, Tecnos, 1989.
DALLEGRAVE NETO, José Affonso, Inovações na legislação trabalhista: reforma trabalhista ponto a ponto, 2ª ed., São Paulo, LTr, 2002.
DELGADO, Mauricio Godinho, Curso de Direito do Trabalho, 18ª ed., São Paulo, LTR, 2019.
FESTI, Ricardo Colturato, O trabalho na era digital e os desafios da emancipação, Revista de Políticas Públicas, vol. 24, set. 2020, pp. 111-128. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24nEp111-128
FILGUEIRAS, Vitor, ANTUNES, Ricardo, Plataformas Digitais, Uberização do Trabalho e Regulação no Capitalismo Contemporâneo, Contracampo, vol. 39, n. 1, abr./jul. 2020, pp. 27-43. DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.38901
FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues, On Demand: trabalho sob demanda em plataformas digitais, São Paulo, Arraes, 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), Desemprego, 2021, Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php, Acesso em 18 de fevereiro de 2024.
LARES, Francisco Lozano, La regulación de las plataformas digitales de trabajo em España e Portugal, in LARES, Francisco Lozano, CHACÓN, María Fátima Poyatos, Trabajo Decente en La Nueva Sociedad Digital Trabalho Digno na Nova Sociedade Digital, Pamplona, Aranzadi, 2023, pp. 21-51.
MOURE, Olga Martinez, Sistemas de relaciones laborales, 2ª ed., Madrid, CEF, 2017.
PRITSCH, Cesar Zucatti, SOUZA, Rodrigo Trindade, Direito emergencial do trabalho: análise completa, artigo por artigo, dos mais importantes normativos trabalhistas da pandemia, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
REIS, Edgar Vidigal de Andrade, Startups: análise de estruturas societárias e de investimento no Brasil, São Paulo, Almedina, 2018.
SILVA, Homero Batista Mateus, Legislação Trabalhista em tempos de pandemia: comentários às Medidas Provisórias 927 e 936, São Paulo, Thomson Reuters Revista Brasil, 2020.
SINGER, Paul, Globalização e desemprego: diagnóstico e alternativas, São Paulo, Contexto, 1999.
SOLIMANI, Carlos Henrique, SIMÃO FILHO, Adalberto, As tecnologias disruptivas: os impactos no direito coletivo e individual do trabalho in CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, Anais, n. 5, out. 2017, pp. 571-590.
ZIPPERER, André Gonçalves, A intermediação de trabalho via plataformas digitais: repensando o Direito do Trabalho a partir das novas realidades do século XXI, São Paulo, LTr, 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Germano Campos Silva

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
For universalization and free sharing of knowledge, CONSINTER Journal is indexed under the Creative Commons 4.0 License
Attribution – Non-Commercial Use – Sharing by the same 4.0 Brazil license.
It’s allowed:
– Copy, distribute, display and execute the work
– Create derivative works
Under the following conditions:
ATTRIBUTION
You must give credit to the original author, as specified by the author or licensor.
NON-COMMERCIAL USE
You may not use this work for commercial purposes.
SHARING BY THE SAME LICENSE
If you change, transform, or create another work based on it, you may only distribute the resulting work under a license identical to this one.
For each new use or distribution, you must make clear to others the license terms for this work.
Legal License (full license): https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR