ANO V – NÚMERO VIII - 1º SEM. 2019 - Estudos Contemporâneos

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A Revista Internacional CONSINTER de Direito é uma publicação de cariz periódico do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação que tem por objetivo constituir-se num espaço exigente para a divulgação da produção científica de qualidade, inovadora e com profundidade, características que consideramos essenciais para o bom desenvolvimento da ciência jurídica no âmbito internacional.

Outra característica dos trabalhos selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito é a multiplicidade de pontos de vista e temas através dos quais o Direito é analisado. Uma revista que se pretende internacional tem o dever de abrir horizontes para temas, abordagens e enfoques os mais diversos e, através deste espaço, colaborar com um melhor diálogo acadêmico.

Resultado de um trabalho criterioso de seleção, este volume que agora se apresenta destina-se a todos aqueles que pretendem pensar o Direito, ir além da sua aplicação quotidiana, mas sem deixar de lado o aspecto prático, tão característico das ciências.

DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.00
Publicado: 2019-06-28

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Direito Público

  • Audiência De Custódia: Desafios E Expectativas

    Mário Luiz Ramidoff, Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff
    213-238
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.13

  • Candidatura Eleitoral Avulsa: Desnecessidade De Filiação Partidária Para Concorrência A Cargo Eletivo Em Respeito À Democracia Proclamada Na Constituição Federal Brasileira De 1988

    Adegmar José Ferreira, Hamilton Gomes Carneiro, Leandro Almeida de Santana
    239-253
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.14

  • La Competencia De La Fiscalía Europea: Criterios Materiales Y Territoriales Para Su Determinación

    M.ª Ángeles Pérez Marín
    255-284
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.15

  • Competenza Tributaria Come Limite Protettivo Del Contribuente

    Clayton Gomes de Medeiros, Josiane Becker
    285-300
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.16

  • Cooperação Internacional Em Matéria Tributária: As Diversas Formas De Assistência Mútua Administrativa

    Rosemary Carvalho Sales, Antônio de Moura Borges, Liziane Angelotti Meira
    301-316
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.17

  • Direito Humano E Fundamental À Saúde Nos Presídios Federais Brasileiros

    Paloma Gurgel de O. Cerqueira, Luciano de Oliveira S. Tourinho
    317-329
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.18

  • A Legitimidade E A Sua Vinculação À Constituição Democrática

    Saul Tourinho Leal
    331-342
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.19

  • O Movimento Pelas Soluções Consensuais De Conflitos No Brasil: O Emprego Da Mediação No Processo Civil Brasileiro

    Klever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida
    343-356
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.20

  • Regra-Matriz De Incidência Tributária E Segurança Jurídica

    Octavio Campos Fischer
    357-370
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.21

  • Segurança Jurídica E O Ciclo PDCA Em Compras Públicas: O Case Da Prefeitura Do Jaboatão Dos Guararapes

    Thiago Albuquerque Fernandes, Iagrici Maria de Lima Maranhão
    371-388
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.22

  • The Single Tax Principle As A Limit To Double Non-Taxation? A Broad Perspective

    Alejandro Zubimendi
    389-414
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.23

Direito Privado