O estado de bem-estar social

Everson Alexandre de Assumpção

doi:10.19135/revista.consinter.00017.28

Autores

Everson Alexandre de Assumpção Universidad Nacional de Córdoba https://orcid.org/0000-0002-7076-0414

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00017.28

Palavras-chave:

Estado de Bem-Estar Social, Seguridade Social, Direitos Humanos e Sociais

Resumo

Esse artigo buscou demonstrar de forma sistêmica a construção do Estado de Bem-estar Social, origem do termo moderno da Seguridade Social. Para uma boa compreensão da problemática acerca do tema, foi necessário traçarmos algumas considerações iniciais a respeito da construção histórica dos Seguros Sociais e o nascimento do Estado Social, garantidor e interventor das atividades econômicas e sociais, bem como do processo produtivo. Como conclusão deste estudo, constatou-se que o Estado de Bem-estar Social teve sua origem a partir de uma construção histórica que remontam desde o nascimento da humanidade e que por fim originou a moderna Seguridade Social. A doutrina e a Lei fundamentam e justificam esse trabalho, que adotou a perspectiva dos Direitos Humanos e Sociais, já o artigo científico é de revisão bibliográfica que se utilizou do método dedutivo, pesquisa qualitativa e descritiva. Como referência, recorreu-se à literatura científica e materiais publicados que fossem pertinentes aos propósitos aqui aventados pertinentes aos propósitos aqui aventados.

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Biografia Autor

Everson Alexandre de Assumpção, Universidad Nacional de Córdoba

Pós Doutor em Ciências Econômicas da UNC, Universidad Nacional de Córdoba, Doutor em Direito pela Universidad Argentina Kennedy, Mestre em Seguridade Social pela Universidad de Alcalá, aposenti@gmail.com. https://orcid.org/0000-0002-7076-0414

Referências

VIANNA, Maria Lúcia Werneck. "Perspectivas da seguridade social nas economias centrais: subsídios para discutir a reforma brasileira". In MPS/CEPAS. A Previdência social e a revisão constitucional. Pesquisas: volume IV. Brasília, 1994.

GUILHERMO, Cabanellas de Torres, LUIS, Alcalá-Zamora y Castillo, Tratado de Política Laboral Y Social, Tomo III, Buenos Aires, Heliasta.

MESA, Rafael Rodríguez. Estudios sobre Seguridad Social, Colombia, Barranquilla: Editorial Universidad del Norte, 5. Ed, revisada y aumentada. 2017.

BEARD, Mary, SPQR: A History of Ancient Rome, Profile Books, 2015.

COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 7. Ed, 2010.

CAPELLA, Juan Ramón, Fruta Prohibida. Una aproximación histórico-teorética al estúdio del derecho y del estado, España, Editorial Trotta, 1. Ed.

ROCHA, Daniel Machado da. O Direito Fundamental a Previdência Social. Porto Alegre, Livraria do Advogado.

PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregório. Curso de Derechos fundamentales. Teoria General, Boletin Oficial del Estado y Universidad Carlos III de Madrid.

VIDAL NETO, Pedro. Estado de Direito: “direitos individuais e direitos sociais”. São Paulo, Editora Ltr.

MARX, Carlos y ENGELS, Federico. Princípios del Comunismo. “Obras Escogidas”. tomo. I. Moscú, Editora Progreso, 1976.

MASTER EM DIRECCIÓN Y GESTIÓN DE PLANES Y FONDOS DE PENSIONES. Módulo I. Indroducción a Los Sistemas de Pensiones. Madrid, España.

PASTOR, José Manoel Almansa. Derecho de la Seguridad Social, Madrid, Editorial Tecnos, 7. Ed, 1991.

HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções: 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

Revolução Francesa. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolucao_Francesa> visualizado em 15 de janeiro de 2018.

CID, Benito de Castro. Los Derechos Económicos Sociales y Culturales: “análisis a la luz de la teoria general de los derechos humanos”. España, Universidad de Leon, 1993.

VIDAL NETO, Pedro. Estado de Direito: “direitos individuais e direitos sociais”, São Paulo, Editora Ltr, 1979.

MANCINI, Jorge Rodríguez. Curso de derecho del trabajo y de la seguridad social, Buenos Aires, Astrea, 5. Ed.

BENTO, Leonardo Valles. Governança e governabilidade na reforma do Estado: “entre eficiência e democratização”. Barueri, Editora Manole, 2003.

SADER, Emir, Introdução, In: BRAVO, Maria Inês Souza; PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira, Política Social e Democracia. Rio de Janeiro, Cortez, 3ª edição, 2002.

SOUSA, Adinari Moreira de; SOUSA, Alcinélia Moreira de, Política social pós-segunda guerra mundial: “construção do Welfare State sob a concepção de cidadania e seguridade social”. VI Jornada Internacional de Políticas Públicas.Universidade Federal do Maranhão, São Luis do Maranhão, 20 a 23 ago. 2013. Disponível em: http://docplayer.com.br/2430625-Politica-social-pos-segunda-guerra-mundial-construcao-do-welfare-state-sob-a-concepcao-de-cidadania-e-seguridade-social-resumo.html Visualizado em 10 jan 2018.

MARSHALL, Thomas Humprey, Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro, Zahar, 1967.

ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DE TRABAJO (OIT). Introducción a la Seguridad Social”. Ginebra. 1984.

MESA-LAGO, Carmelo. As reformas de previdência na América Latina e seus impactos nos princípios de seguridade social. / Carmelo Mesa-Lago; tradução da Secretaria de Políticas de Previdência Social. Brasília: Ministério da Previdência Social, 2006, pág. 19. Disponível em:

<http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_081014-111405-101.pdf>. Visualizado em 10 mar 2018. Publicado originalmente pela CEPAL, série Financiamiento del Desarrollo, vol. 144, Santiago del Chile, marzo de 2004.

MESA-LAGO, Carmelo, As reformas de previdência na América Latina e seus impactos nos princípios de seguridade social. Carmelo Mesa-Lago; tradução da Secretaria de Políticas de Previdência Social. Brasília: Ministério da Previdência Social.

MÁSTER EM DIRECCIÓN Y GESTIÓN DE PLANES Y FONDOS DE PENSIONES. Módulo II, “Sistemas de Pensiones”, 15. Ed, Madrid, España.