A Prevalência Dos Direitos Humanos – A Via Para A Busca Da Paz Na Proteção Do Direito Ao Meio Ambiente

Wagner Balera; Roberta Soares da Silva

doi:10.19135/revista.consinter.00009.11

Autores

Wagner Balera Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq) Direito e Direitos dos Refugiados. Presidente da Academia de Direitos Humanos. Advogado. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. É um dos Coordenadores da Revista Brasileira de Direitos Humanos (Lex-Magister). Possui quinze livros publicados e dezenas de artigos e capítulos de livros sobre Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Tributário. https://orcid.org/0000-0002-4512-044X
Roberta Soares da Silva Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Escola Paulista de Direito. Professora Assistente no Mestrado em Direitos Humanos da PUC-SP – Pro bono. Possui livros publicados e vários artigos e capítulos de livros sobre Direitos Humanos e Direito Previdenciário. Advogada. https://orcid.org/0000-0001-8829-6907

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.11

Palavras-chave:

Direitos humanos, Dignidade humana, Desenvolvimento, Paz, Meio ambiente

Resumo

A busca da paz é o tema da ordem do dia, pois significa o homem poder escolher, por si mesmo, o seu destino, o seu comportamento. É poder ter direitos a ter direito de ser em todos os lugares, reconhecido como pessoa humana – de poder viver com dignidade, em um ambiente saudável, harmonioso e desenvolvido.

A dignidade é o valor fundante da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E a Declaração Universal é o instrumento de concretização desse ideário. A proteção do meio ambiente como um dos objetivos do desenvolvimento sustentável encontra amparo na agenda 2030 – guiada pelos princípios da Carta das Nações, cuja finalidade é buscar uma sociedade mais justa, solidária, humana e pacificadora.

A busca da paz pela via do desenvolvimento sustentável é o caminho para o futuro da humanidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BALERA, Wagner. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento Anotada. Curitiba: Juruá, 2015.

BALERA, Wagner; SILVA, Roberta Soares da et al. Na verdade, a paz. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

_______; _______ (Orgs.). Comentários aos objetivos de desenvolvimento sustentável. São Paulo: Verbatim, 2018.

BITTAR, Eduardo C. B. O Direito na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.

BOBBIO, Norberto. O direito e o Estado no pensamento de Emanuel Kant. 2. ed. Trad. Alfredo Fait. Brasília: Universidade de Brasília, 1992.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2015.

Papa FRANCISCO, Carta Encíclica Laudato Si. Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html>. Acesso em: 12 fev. 2019.

GALVÃO DE SOUSA, José Pedro; LEMA GARCIA, Clóvis; TEIXEIRA DE CARVALHO, José Fraga. Dicionário de Política. São Paulo: T.A. Queiroz, 1998.

JOÃO XXIII. Carta Encíclica Pacem in Terris. São Paulo: Paulinas, 6. 2015.

LIMA, Alceu Amoroso. Os direitos do homem e o homem sem direitos. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1974.

MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Trad. Edgard de Assis Carvalho, Mariza Perassi Bosco. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

PAULO VI. Carta Encíclica Populorum progressio. São Paulo: Paulinas, 13. 2006.

REALE, Miguel. Nova fase do direito moderno. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira da Motta. Revisão Técnica de Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SILVA, Roberta Soares. Direito social – aposentadoria. São Paulo: LTr, 2009.