Sobre Política e Justiça – Os Rumores da Antidemocracia

Leonardo Grecco; Ignacio Garcia Vitoria

doi:10.19135/revista.consinter.00015.11

Autores

Leonardo Grecco Juiz de Direito, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC), especialista em Direito Notarial e Registral (EPM), Mestre em Processo Civil pela PUC, Mestre em ciências interdisciplinares da saúde pela UNIFESP, Doutorando da Universidade Complutense de Madrid (ES). https://orcid.org/0000-0002-5290-5122
Ignacio Garcia Vitoria Doutor em Direito pela Universidade de Valladolid (2007), Especialização em Direito Constitucional e Ciência Política pelo Centro de Estudos Políticos e Constitucionais (2001). Professor de Direito Constitucional na Universidade Complutense de Madrid (desde 2008) e anteriormente na Universidade de Valladolid (2004-2008). https://orcid.org/0000-0002-0622-5919

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.11

Palavras-chave:

Política, Justiça, Mínimo Ético, Democracia

Resumo

Há, no cenário democrático moderno, grande polarização entre Política e Justiça, como se estas fossem rivais absolutas, simplesmente pela interação natural dos Poderes. No entanto, é característico do sistema Democrático que um Poder tenha os outros sempre em vista para frear e contrapesar condutas exageradas de seus representantes. Assim é que o presente estudo, contornando os ensinamentos maquiavélicos, não propõe uma liturgia ou catecismo para políticos, mas sim que deles se exija uma conduta de mínimo valor caracterizada por um compromisso com a legalidade, a honestidade e a busca irrestrita dos interesses do povo, a fim de desmascarar a ideia antagônica que atualmente se tem da Política e da Justiça. Assim, em uma pesquisa exploratória de caráter reflexivo, tem este artigo o objetivo de demonstrar que a Justiça e Política convivem muito bem num sistema democrático, desde que seus representantes ajam de forma minimamente ética.

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Referências

AMARAL, Márcia, Maquiavel e as relações entre ética e política, Ensaios filosóficos, v.5, 2012, p. 25-37, Disponível em: < http://ensaiosfilosoficos.com.br/Artigos/Artigo6/AMA RAL_ Marcia.pdf>, Acesso em: 15/08/2022.

BARROSO, Roberto Luiz, A razão sem voto: O Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria, Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília. v. 5, n. especial, 2015 Pag. 23-50, Disponível em: <https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/3180/0>, Acesso em: 10/08/2022. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3180

BONALDO, Frederico, Prestação Jurisdicional e Caráter: A interdependência das virtudes do juiz, Porto Alegre, Editora Fi, 2019.

FRENCH, John R. P. e BERTRAM, Raven, The bases of social power, University of Michigan, Institute for Social Research, 1959, Disponível em: <http://www.comm unicationcache.com/uploads/1/0/8/8/10887248/the_bases_of_social_power_-_chapter_20_-_1959.pdf> Acesso em: 10/09/2022.

GARCIA ROCA, Francisco Javier, Principio democratico, elecciones y Estado de Derecho: la cultura del constitucionalismo, el Convenio Europeo de Derechos Humanos y la Unión Europea, Academia Interamericana de Derechos Humanos, Editorial Tirant lo blanch, México, 2021, p. 03-28, México. 2021, p. 03-28.

LAMBERT, Edouard, El Gobierno de los Jueces, 1ª Ed., Editora Tecnos Milenio, 2010.

LORENZETI, Ricardo Luiz, Teoria da Decisão Judicial, Fundamentos de Direito, 2ª Ed., Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2010.

SEN, AMARTYA, A Ideia de Justiça, 1ª Ed., São Paulo, Editora Companhia das Letras, 2011.

SHAKESPEARE, William.,O rei Lear, Tradução de Millôr Fernandes, Porto Alegre, L&PM, 2016.

VITORIA, Ignacio Garcia, La exclusión de los delincuentes del parlamento: entre la libertad política y el imperio de la ley, 2022.