Soberania versus Fraternidade

Carmen Luiza Dias de Azambuja

doi:10.19135/revista.consinter.00012.11

Autores/as

Carmen Luiza Dias de Azambuja Procuradora de justiça aposentada, mestre em Processo Civil pela UFRGS, doutora em Direito pela Unisinos, Mestre pela Samford University, Alabama, USA. https://orcid.org/0000-0001-5490-1275

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00012.11

Palabras clave:

Estado, soberania, direitos fundamentais, paz, efetividade dos direitos fundamentais, fraternidade

Resumen

A Lei somente é obedecida se aceita pela população. O Estado não pode mais impor direitos fundamentais como meras regras ante a aplicação de sua Soberania, forçando sua obediência. Igualdade e Liberdade dependem de sua implementação ativa pelo Estado. Com isso, somente a partir da consideração de um direito fundamental como a paz como transcendente ao Estado, quando todos os Estados e todos os cidadãos comungarem essa noção, haverá sua condição interna e externa. Então, os direitos fundamentais como a fraternidade/paz, como princípios, serão aceitos e verdadeiros em efetividade. Assim, fazer aos outros o que gostaríamos que nos fosse feito terá vigência prática. Esta é a essência da Fraternidade, como direito fundamental à Paz de 5ª geração.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ALEXY, Robert, Teoria Discursiva do Direito, Rio de Janeiro, Forense, 2019.

ARISTÓTELES, Retórica, Edipro.

ARISTÓTELES, Ética a NIcômano.

ARISTÓTELES, Metafísica, por ebook.

DWORKIN, Ronald, Taking Rights Seriously.

DWORKIN, Ronald, A Matter of Principles.

DWORKIN, Ronald, Law’s Empire.

DUGUIT, Léon, Fundamentos do Direito, Ícone, 2006.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes, O jurista alemão Rudolf Von Ihering e a Luta pelo Direito. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2014-ago-31/embargos-culturais-rudolf-von-ihering-luta-direito>.

HAURIOU, Maurice, Précis de Droit Administratif e de Droit Public, 6. ed, J.B. Sirey, 1907-2018.

IHERING, Rudolf Von, Luta pelo Direito, Forense, 2003 ou Martim Claret, 2002.

LOCKE, John, Segundo Tratado sobre o Governo Civil, Edipro.

LOPES, André, Noções de Teoria Geral do Estado, Roteiro de Estudos, Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, 2010.

MILLAR, Eric, Os discípulos administrativistas de Maurice Hauriou, Revista Opinião jurídica, 3(6), p. 353-372, Halshs-00125708. Disponível em: <https://halshs.archives-ouvertes.fr/halshs-00125708>.

PLATÃO, República Parte, 2. Escala. Educadora, 2006.

ROUSSEAU, Jean Jacques, A origem da desigualdade entre os homens. Penguim e Companhia das Letras, 2017.

ROUSSEAU, Jean Jacques, Do contrato Social, Martin Claret, 2013.

ROSSETI, Disney, A crise do serviço público e a concepção de Léon Duguit: uma visão finalística. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22834/a-crise-do-serviço-publico-e-a-concepção-de-leon-duguit-uma-visao-finalista-2>.

VIEIRA, Nelise Dias, Dever Fundamental à Paz no Estado Constitucional Brasileiro. Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, PUCRS, IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação-PUCRS-2009.

WHITE, Gisele, Resenha sobre o livro Fundamentos do Direito, de Léon Duguit. Disponível em: .

Observo que as obras antigas são de domínio público, bem como outras em várias edições podem ser obtidas. As referências da internet datam de janeiro/feveiro de 2020.

As referências no texto foram feitas para melhor acompanhamento da análise respectiva de cada tema a partir delas tratado.