Imputação objetiva e o caso do engraçado arrependido

Paulo Bueno de Azevedo

doi:10.19135/revista.consinter.00018.23

Autores/as

Paulo Bueno de Azevedo Universidade de Mogi das Cruzes https://orcid.org/0000-0001-9440-4580

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.23

Palabras clave:

Dolo, Teorias do nexo causal, Imputação objetiva

Resumen

O presente trabalho tem por finalidade a análise da imputação objetiva, por meio do estudo de um caso hipotético, inspirado em um conto de Monteiro Lobato e utilizado como exemplo de meio psíquico de execução de homicídio por dois grandes penalistas brasileiros já falecidos: Edgard Magalhães Noronha e Nelson Hungria. Analisaremos o acerto ou desacerto do exemplo, recorrendo ao exame do dolo e às teorias da conditio sine qua non, da causalidade adequada, do domínio do fato e da imputação objetiva, investigando, ainda, qual teoria traz o resultado mais acertado. Para este estudo, foi utilizado o método lógico-dedutivo, com a aplicação das citadas teorias ao caso proposto.

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Biografía del autor/a

Paulo Bueno de Azevedo , Universidade de Mogi das Cruzes

Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Penal na Universidade de Mogi das Cruzes e na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo/SP. E-mail: pbuenojud@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9440-4580.

Citas

AS DIABÓLICAS, Direção de Henry-Georges Clouzot, França, 1955, 1 DVD (112 min).

BRASIL, Ministério da Saúde, Biblioteca Virtual em Saúde, Acidentes com raios, Brasília, DF, Ministério da Saúde, dez. 2014, Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/acidentes-com-raios/, Acesso em: 14 set. 2023.

CAMARGO, Antonio Luis Chaves, Imputação objetiva e direito penal brasileiro, São Paulo, Cultural Paulista, 2001.

COSTA JR., Paulo José da, COSTA, Fernando José da. Curso de direito penal, 12. ed. rev. e atual., São Paulo, Saraiva, 2010.

COVALESKI, Rogério Luiz, “Artes e comunicação: a construção de imagens e imaginários híbridos”, Galaxia, São Paulo, n. 24, pp. 89-101, dez. 2012.

CUNHA, Rogério Sanches, Manual de direito penal: parte especial: volume único, 16. ed., rev., atual. e ampl., São Paulo, JusPodivm, 2023.

GRECO, Luís, Um panorama da teoria da imputação objectiva, Rio de Janeiro, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2004.

HUNGRIA, Nelson, FRAGOSO, Heleno Cláudio, Comentários ao Código Penal, 5. ed., Rio de Janeiro, Forense, 1979, vol. V (arts. 121 a 136).

JESUS, Damásio de, Imputação objetiva. 3. ed., 2. tir., São Paulo, Saraiva, 2008.

LOBATO, Monteiro. Urupês e outros contos, Jandira, SP, Ciranda Cultural, 2019.

MAGALHÃES NORONHA, Edgard. Direito penal, 28. ed. rev. e atual. por Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha, São Paulo, Saraiva, 1996, vol. 2.

MAYER, Max Ernst, Derecho penal: parte general, Traducción de Sergio Politoff Lifschitz, Montevideo, Editorial BdeF, 2007.

PASCHOAL, Janaina Conceição, Ingerência indevida: os crimes omissivos e o controle pela punição do não fazer, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 2011.

REALE JÚNIOR, Miguel, Fundamentos de direito penal. 5. ed. rev., atual. e reform., Rio de Janeiro, Forense, 2020.

ROXIN, Claus, Derecho penal: parte general: tomo I: Fundamentos. La estructura de la teoría del delito, Traducción de la 2ª edición alemán y notas de Diego-Manuel Luzón Peña, Miguel Díaz, Garcedo Conlledo y Javier de Vicente Remesal, Madri, Civitas, 2008.

SCHROEDER, Friedrich-Christian, El rayo como instrumento de asesinato, Traducción de Marcelo Alberto Sancinetti, Buenos Aires, Hammurabi, 2020.

SOUZA, Luciano Anderson de, Direito penal: volume 4: parte especial: arts. 235 a 311-A do CP, 3. ed. rev., atual. e ampl., São Paulo, Thomson Reuters Brasil, 2022.

WELZEL, Hans, Derecho penal: parte general, Traducción de Carlos Fontán Balestra, Buenos Aires, Depalma Editor, 1956.