A Evolução Do Comércio: O Comércio Eletrônico E Suas Novas Tendências
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.03Palabras clave:
Comércio, Comércio Eletrônico, Regulamentação, Novas tendências, Equity and Financial crowdfundig, Moedas virtuaisResumen
É notório que desde o advento da internet, as relações econômicas e sociais sofreram grandes mudanças. Neste sentido, uma nova forma de comerciar surgiu: O Comércio Eletrônico. Sua regulamentação e suas novas tendências serão objeto do presente estudo, analisando-se o Marco Civil da Internet, regulação sobre equity e financial crowdfunding, bem como se existe regulação para moedas virtuais no Brasil.
Descargas
Citas
ALBERTÍN, Alberto Luiz. Comércio Eletrônico. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
ASCARELLI, Túlio. Origem do Direito Comercial. Tradução de Fábio Konder Comparato. Revista de Direito Mercantil, n. 103, jul./set. 96.
ASQUINI, A. Perfis da Empresa, Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, n. 104.
ATHENIENSE, Alexandre. Internet e o Direito. Belo Horizonte: Inédita, 2000.
BASSO, Maristela, Contratos Internacionais do Comércio: negociação, conclusão e prática. 2. ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 1998.
BLUM, Renato Opice (Coord.). Direito Eletrônico. São Paulo: Edipro, 2001.
CARVALHO, Ana Paula Gambogi. Contratos Via Internet. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
COMPARATO, F. K. O poder de controle na sociedade anônima. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
_______. A proteção ao consumidor na Constituição Brasileira de 1988. Revista de Direito Mercantil, n. 80, 1990.
DE CHIARA, T. Moeda e Ordem Jurídica. Tese de doutoramento apresentada ao Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1986.
DE LUCCA, Newton. A proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. Direito do Consumidor, 5/74.
_______. Contratos pela Internet e Via Computador – requisitos de Celebração, Validade e Eficácia: Legislação Aplicável. Contratos e Operações Bancárias. Revista TRF – 3ª Região, v. 33, jan./mar. 1998.
FERREIRA, Waldemar. Instituições de Direito Comercial. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1947. 1º v.
FERRI, G. B.; ANGELICI, C. Manuale di Diritto Commerciale. 12. ed, Torino: UTET Giuridica, 2006.
FREEDMAN, Roy S. Introduction to Financial Technology. Estados Unidos: Academic Press, 2006
GARRIGUES, J. Curso de Derecho Mercantil. 7. ed. Bogotá: Temis, 1987. t. I.
GRECCO, Marco Aurélio. Internet e Direito. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2000.
HÄRKÖNEM, Elif. Crowdfunding and the Small Offering Exemption. European Company and Financial Law Review. Berlin: ZGR, 2017. v. 14. DOI: https://doi.org/10.1515/ecfr-2017-0005
HUBERMAN, Leo. A História da riqueza do homem. 21. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.
HULTMARK, Christina. The International Dimensions of Cyberspace Law – Developing Legal Systems and Good Moral for the Internet. London: UNESCO Publishing, 2000.
IHERING, Rudolf Von. Evolução do Direito (Zweck Im Recht). 2. ed. Salvador: Livraria Progresso, 1956.
LORENZETTI, Ricardo Luiz. Comercio Electrónico. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2000.
MARCOS, M. F. Companhias Pombalinas: contributo para a história das sociedades por acções em Portugal. Coimbra: Almedina, 1997.
MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. Direito dos Valores Mobiliários. Rio de Janeiro: FGV, 2015. v. 1, t. 2.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1.
RIPERT, Georges. Traité Élémentaire de Droit Commercial. 12. ed. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1986.
ROTHCHILD, John A. Research Handbook on Electronic Commerce Law. Cheltenham: Elgar, 2016. DOI: https://doi.org/10.4337/9781783479924
RÜCKER, Bernardo. Responsabilidade do provedor de internet frente ao Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2002.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Interesse Social: Concepção Clássica e Moderna. O Novo Direito Societário. São Paulo: Malheiros, 1998.
SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito Bancário. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SMITH, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Nova Cultural. v. 1.
VAMPRÉ, Spencer. Tratado elementar de direito commercial. Rio de Janeiro: Briguiet, 1921.
VASUDEV, P.M.; WATSON, S. Global Capital Markets: A Survey of Legal and Regulatory Trends. Cheltenham: Elgar, 2017. DOI: https://doi.org/10.4337/9781786432872
VOLPI NETO, A. Comércio Eletrônico – Direito e Segurança. Curitiba: Juruá, 2001.
WINER, Jarrod, Globalization and the Harmonization of Law. London: BookEns, 1999.
WINN, J. K. Mobile Payments and financial inclusion: Kanya, Brazil and Indi as case studies.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2019 Maria Eugênia Finkelstein
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Para fines de universalización y compartimento libre de los saberes la Revista del CONSINTER está indexada bajo la Licencia Creativa Comámonos 4.0.
Atribución – Uso No Comercial – Compartimiento por la misma licencia 4.0 Brasil.
Se permite:
- Copiar, distribuir, exhibir y ejecutar la obra.
- Crear obras derivadas.
Bajo las siguientes condiciones:
ATRIBUCIÓN
Debe dar crédito al autor original, de la forma especificada por el autor o el licenciante.
USO NO COMERCIAL
Esta obra no podrá ser utilizada con fines comerciales.
COMPARTIR POR LA MISMA LICENCIA
Si altera, transforma o crea otra obra con base en esta, solamente podrá distribuir la obra resultante bajo una licencia idéntica a la original.
Para cada nuevo uso o distribución, debe dejarle claro al otro, los términos de la licencia de esta obra.
Licencia Jurídica (licencia integral): https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR