Direito Comparado: O Juramento Decisório No Direito Italiano E Sua (In)compatibilidade Com O Modelo Constitucional De Processo Brasileiro

Dhenis Cruz Madeira; Murilo Policarpo Pittelli

doi:10.19135/revista.consinter.00010.25

Authors

Dhenis Cruz Madeira Pós-doutorado junto ao Dipartimento di Scienze Giuridiche (DSG) da Università degli Studi di Firenze, na Itália (2017/2018). Doutorado, mestrado e especialização em Direito Processual pela PUC Minas. Professor dos cursos de mestrado, especialização e graduação em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). É membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Advogado https://orcid.org/0000-0002-0968-2453
Murilo Policarpo Pittelli Graduando em Direito junto ao Dipartimento di Scienze Giuridiche (DSG) da Università degli Studi di Firenze, na Itália (2014/2019). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) https://orcid.org/0000-0001-6072-7365

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.25

Keywords:

Comparative Law, Decisory Oath, Compatibility, Due Process, Democratic State Governed by the Rule of Law

Abstract

The goal of this paper is to present the legal device called Decisory Oath, as conceived by Italian Law, regarding its characteristics and operation, with a view to assess its compatibility with the Brazilian legal system. To do so, a bibliographic review will be performed, including applicable legal authors, jurisprudence and legal provisions from the system of origin. Subsequently, the Legal Oath will be historically contextualized, and the outlines of its operation within present Italian Law will be provided. Afterwards, it will be subject to comparison with Brazilian Law, through the lenses of the Democratic State governed by the Rule of Law along with the Due Process that follows,and the concept of Procedure formulated by Fazzalari, by means of which the central role played by Evidence in the logical iter that precedes a legal act shall be demonstrated, regarding the fulfillment of the demands of legitimacy and accountability, inherent to the concept Democratic Due Process.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer. Il potere sovrano et la nuda vita. Turin, Giulio Einaudi, 1995.

ALBERT, Hans. Tratado da razão crítica (Traktat über Kritische Vernunft). Trad. Idalina Azevedo da Silva; Erika Gudde, Maria José P. Monteiro, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1976.

ALVIM, Zuleira. O Brasilo Italiano (1880-1920). In: FAUSTO, Boris (Org.). Fazer a América, São Paulo, Edusp, 1999.

ANDOLINA, Ítalo; VIGNERA, Giuseppe. Il modelo costituzionale del processo civile – corso di lezioni. Torino, Giappichelli, 1990.

BARBANTI, Laura. Il giuramento nel diritto canonico. Dissertação de Mestrado em Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, a/a 2016-2107. Disponível em: <https://www.tesionline.it/default/tesi.asp?idt=52584#_=_>. Acesso em: 02 mai 2018.

BIONDI, Biondo. Il giuramento decisorio nel processo civile romano. “L’erma” di Bretschneider, Roma, 1970 (edizione anastatica del 1913).

BRASIL. Código de Processo Civil . Lei no 13.105, de 16.03.2015. Vade Mecum, São Paulo, Saraiva, 2017.

BRASIL. Código Penal. Dec.-Lei 2.848, de 7.12.1940. Vade Mecum São Paulo, Saraiva, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Vade Mecum Saraiva, São Paulo, Saraiva, 2017.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 1a Turma. Habeas Corpus n. 97052/PR. Rel. Min. Dias Toffoli, Brasília, DF, 16 ago. 2011. DJe 13 set. 2011. Disponível em: <https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20623347/habeas-corpus-hc-97052-pr-stf >. Acesso em: 28 mai 2018.

CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Instrumentalidade do processo e devido processo legal. Revista de Processo – REPRo, n. 102, ano 26, abril/junho 2001, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade, Devido processo legislativo, Uma justificação democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e do processo legislativo, Belo Horizonte, Mandamentos, 2000.

CENNI, Franco. Italianos no Brasil, São Paulo, Martins, 1975.

CONTE, Mario. Le prove civili em Trattati. Paolo Cendon (org.). Milano, Giuffrè, 2009.

DEL GIUDICE, Federico. Costituzione esplicata – spiegata articolo per articolo. Napoli, Edizioni Giuridiche Simone, 2017.

DI MAGGIO, Evelyna, Tese de Doutorado “Il ivs ivrandvm in ivre delatum nel processo formulare romano” – Università degli Studi di Palermo, a/a 2012-2013, Disponível em: <https://iris.unipa.it/retrieve/handle/10447/90928/98552/Il%20ius%20iurandum%20in%20iure%20delatum%20nel%20processo%20formulare%20romano.pdf >. Acesso em: 19 abr. 2018.

DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional, Belo Horizonte, Del Rey, 2004.

FAZZALARI, Elio. Istituzioni di diritto processuale. 8. ed. Padova, CEDAM, 1996.

GOMES, Angela de Castro. Imigrantes italianos, entre a italianità e a brasilidade. In: Brasil, 500 anos de povoamento / IBGE, Centro de Documentação e Disseminação de Informações, Rio de Janeiro, IBGE, 2007.

GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e teoria do processo, Rio de Janeiro, Aide, 1992.

ITÁLIA, Codice civile. Codice civile e di procedura civile esplicati. Napoli, Edizioni Giuridiche Simone, 2015.

ITÁLIA. Codice penale. Codice penale e leggi complementari. A cura di Luigi Alibrandi. Milano, La Tribuna, 2017.

JULIANO, Sérgio Tiveron. Devido processo e o fluxo do tempo legal. Revista Jurídica da Universidade de Franca. Franca/SP, v. 6, 2001.

LALANDE, André. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. 3ª ed. – São Paulo, Martins Fontes, 1999.

LEAL, André Cordeiro. A teoria do processo de conhecimento e a inconstitucionalidade do sistema de provas dos juizados especiais cíveis. Revista do Curso de Direito. v.2, 2.º semestre de 2003, Belo Horizonte, Unicentro Isabela Hendrix, 2003. DOI: https://doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v2n2p14-19

LEAL, André Cordeiro. Instrumentalidade do Processo em Crise, Belo Horizonte, Mandamentos, Faculdade de Ciências Humanas/FUMEC, 2008.

LEAL, Rosemiro Pereira, Teoria geral do processo, primeiros estudos, Rio de Janeiro, Forense, 2008.

LEAL, Rosemiro Pereira. A prova na teoria do processo contemporâneo. In: Temas atuais de direito processual civil. César Augusto de Castro Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá, Ronaldo Brêtas C. Dias (coordenadores), Belo Horizonte, Del Rey, 2001.

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo. 5. ed., São Paulo, Thomson-IOB, 2004.

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica, São Paulo, Landy, 2002.

LEVI, Moisè Vita. Il giuramento litis decisorio – studio teorico pratico della legge civile italiana. Milano, Dott. Leonardo Vallardi Editore, 1883.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Corso di diritto processuale civile – nozioni introduttive – parte generale – il processo di cognizione. Milano, Giuffrè, 1952.

MACINTYRE, Alasdair. Depois da virtude, um estudo em teoria moral. Trad. Jussara Simões; revisão técnica de Helder Buenos Aires de Carvalho. Bauru, SP, EDUSC, 2001

MADEIRA, Dhenis Cruz. Argumentação jurídica (in)compatibilidades entre a tópica e o processo, Curitiba, Juruá, 2014.

MADEIRA, Dhenis Cruz. Igualdade e Isonomia Processual. In: THEODORO JÚNIOR, Humberto; CALMON, Petrônio; NUNES, Dierle. (coords.). Processo e Constituição, os dilemas do processo constitucional e dos princípios processuais constitucionais, Rio de Janeiro, GZ, 2010.

MADEIRA, Dhenis Cruz. Igualdade e Isonomia Processual. In: THEODORO JÚNIOR, Humberto; CALMON, Petrônio; NUNES, Dierle. (Org.). Processo e Constituição. 1ed, Rio de Janeiro, GZ, 2010.

MADEIRA, Dhenis Cruz. O nascimento do Processo Constitucional na América. In: SOARES, Carlos Henrique; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho.. (Org.). SOARES, Carlos Henrique; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Direito processual civil latino-americano, Belo Horizonte, Arraes, 2013, p. 15-37.

MADEIRA, Dhenis Cruz. O novo CPC e a leitura tardia de Liebman, a possibilidade jurídica como matéria de mérito. In: ROSSI, Fernando; RAMOS, Glauco Gumerato; GUEDES, Jefferson Carús; DELFINO, Lúcio; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro. (Org.). O futuro do processo civil no Brasil, uma análise crítica ao Projeto do Novo CPC, Belo Horizonte, Fórum, 2011.

MADEIRA, Dhenis Cruz. Princípio processual da objetividade argumentativa. Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro – impresso). n 87 . Trimestral . jul./set. 2014. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 87, p. 157-192. Também, MADEIRA, 2014.

MADEIRA, Dhenis Cruz. Processo de conhecimento & cognição, uma inserção no estado democrático de direito, Curitiba, Juruá, 2008.

MADEIRA, Dhenis Cruz; VELLOSO, Flávia Dolabella; MAIA JÚNIOR, Helvécio Franco; NEVES, Isabela Dias. Processo, Jurisdição e Ação em James Goldschmidt. In: LEAL, Rosemiro Pereira (Coord.). Estudos continuados de teoria do processo. Porto Alegre, Síntese, 2005, p. 53-118, v. 6.

MAFFI, Alberto. Quarant’anni di studi sul processo greco (i). Disponível em: <http://www.ledonline.it/Dike/allegati/Dike10_Maffi-Studi-processo-greco.pdf> Acesso em: 01 mai 2018.

MARTINS, José de Souza. A imigração e a crise no Brasil arcaico, São Paulo, Pioneira, 1973.

MININNO, Rossana. Le prove civili a cura di Previti. S. Lavis, Wolters Kluwer Italia, 2014.

MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. Trad. Peter Naumann. – 3. ed. – São Paulo, Max Limonad, 2003.

NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil Comentado, São Paulo, RT, 2003.

NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático, Curitiba, Juruá, 2008.

PENTA, Andrea. La prova nel processo . a cura di Aversano, F. e Sabbato, G. Dogana, Maggioli, 2013.

SANTA SÉ E REINO DA ITÁLIA, Inter Sanctam Sedem et Italiae Regnum conventiones (Trattato fra la Santa Sede e l’Italia), 1929. Disponível em: <http://www.vatican.va/roman_curia/secretariat_state/archivio/documents/rc_seg-st_19290211_patti-lateranensi_it.html >. Acesso em: 02 mai 2018.

SANTA SÉ E REPÚBLICA ITALIANA, Accordo fra la Santa Sede e la Repubblica Italiana che apporta modificazioni al Concordato Lateranense, 1984. Disponível em: <http://www.vatican.va/roman_curia/secretariat_state/archivio/documents/rc_seg-st_19850603_santa-sede-italia_it.html >. Acesso em: 02 mai 2018.

SASSANI, Bruno. Lineamenti del processo civile italiano. Milano, Giuffrè, 2015.

SCIALOJA, Vittorio. Procedimiento civil romano. Buenos Aires, Europa-América, 1954.

SOARES, Carlos Henrique; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho (orgs). Direito processual civil latino-americano, Belo Horizonte, Arraes, 2013.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? – Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2010.

STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo (Orgs.). Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo, Saraiva, 2016.

TAVARES, Fernando Horta; DUTRA, Elder Gomes. Técnicas diferenciadas de sumarização procedimental e cognição exauriente, das providências preliminares, julgamento “antecipado” do processo e do procedimento monitório. Revista de Processo. Ano 35, n. 181, mar./2010, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.

VARANO, Vincenzo; BARSOTTI, Vittoria. La tradizione giuridica occidentale. Texto e materiali per un confronto civil law common law. Collana, Strumenti di diritto comparato. – 5 ed. – Torino, G. Giappichelli, 2014.

VIEIRA, José Marcos Rodrigues. Da ação cível, Belo Horizonte, Del Rey, 2002.

WOLFF, Francis. Nascimento da razão, origem da crise. In: NOVAES, Adauto (Org.). A crise da razão, São Paulo, Companhia das Letras; Brasília, Ministério da Cultura; Rio de Janeiro, Fundação Nacional de Arte, 1996