Female single-parent family: a public policy issue
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.04Palavras-chave:
Female Single-Parent Families, Gender Inequality, Women, Public PoliciesResumo
The traditional family unit consisting of a father, mother, and children no longer prevails in society as it did decades ago, giving way to other family structures such as the single-parent family, where only one person takes on the parenting role. This article aims to analyze the conditions for implementing public policies aimed at preventing or mitigating the impact of gender inequality in single-parent families led by women. The question guiding the research is what public policies can be effective in mitigating discrimination and unequal treatment given to female single-parent families. The starting point was a theoretical review of Brazilian single-parent families, the causes and impacts of gender inequalities, and public policies. The methodological process includes the SWOT matrix analysis (an acronym in English for the words strengths, weaknesses, opportunities, threats) for diagnosing barriers to the implementation of suggested public policies. The hypothesis is that some social barriers make it difficult to implement public policies for single-parent families. The results show social barriers such as: lower income attainment; limited access to basic goods and services for members of single-parent families due to their low income; uncertain insertion into the job market; no proper family assistance; intensification of women’s double workload; school dropout; physical and psychological illness. Public policies are suggested based on the study.
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Referências
ABRAM, Laís, “Desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro”, Ciência e Cultura, vol. 58, dec. 2006, pp. 40-41, Available in: <http://cienciaecultura.bvs. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252006000400020&lng=en&nrm=iso>, Access in: September 10, 2023.
ARAÚJO, Verônica Fagundes, RIBEIRO, Eduardo Pontual, “Diferenciais de salários por gênero no Brasil: uma análise regional”, Revista Econômica do Nordeste, vol. 33, pp. 196-217, Available in: <https://www.ufrgs.br/ppge/wp-content/uploads/2021/06/2001-11.pdf>, Access in: September 4, 2023.
BAHIA, Leandro Oliveira, Guia referencial para construção e análise de indicadores, Brasília, Enap, 2021, Available in: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/6154/1/ GR%20Construindo%20e%20Analisando%20Indicadores%20-%20Final.pdf>, Access in: October 1, 2023.
BEAUVOIR, Simone de, O segundo sexo, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2009.
BELISÁRIO, Katia; MENDES, Kaithlynn, “Mídia e Violência Doméstica: a cobertura jornalística dos crimes de violência doméstica no Brasil e no Reino Unido” in Belisário, Katia et al., orgs, Gênero em Pauta: desconstruindo violências, construindo novos caminhos, Curitiba, Appris, 2019.
BRAMBILLA, Beatriz Borges, “Estado patriarcal e políticas para mulheres: da luta pela equidade de gênero ao caso de polícia”, Boletim de Conjuntura, vol. 5, n. 13, dez. 2020, pp. 27–42, 2020.
BRASIL, “Constituição da República Federativa do Brasil”, Available in: , Access in: September 3, 2023.
BRASIL, “Fatos e Números: Arranjos Familiares no Brasil”, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Observatório Nacional da Família, Secretaria Nacional da Família, Brasília, 2021, Available in: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/observatorio-nacional-da-familia/fatos-e-numeros/ArranjosFamiliares.pdf>, Access in: September 3, 2023.
BRASIL, “Projeto de Lei 3.717 de 2021”, Available in:<https://www.camara.leg.br/proposi coesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2147095>, Access in: September 10, 2022.
BRASIL, “Política pública em dez passos”, Tribunal de Contas da União, 2021, Available in: <https://portal.tcu.gov.br/data/files/1E/D0/D4/DF/12F99710D5C6CE87F1881 8A8/Politica%20Publica%20em%20Dez%20Passos_web.pdf>, Access in: September 10, 2023.
CASTRO, Ana Beatriz Cândido, SANTOS, Jakciane Simões dos, SANTOS, Jássira Simões dos, “Gênero, patriarcado, divisão sexual do trabalho e a força de trabalho feminina na sociabilidade capitalista”, VI Seminário CETROS – Crise e mundo do trabalho no Brasil, Available in: <https://www.uece.br/eventos/seminariocetros/anais/trabalhos_completos/425-51197-29062018-084053.pdf>, Access in: October 4, 2023.
CONSINTER – CONSELHO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM PÓS-GRADUAÇÃO, “Edital para submissão de artigos revista internacional Consinter de Direito e Livro Direito e Justiça”, Available in: https://consinter.org/edital; Access in: June 16, 2024.
COTRIM, Luisa Rabioglio, TEIXEIRA, Marilane Oliveira, PRONI, Marcelo Weushaupt, “Desigualdade de gênero no mercado de trabalho formal no Brasil”, Texto para discussão, n. 383, jun. 2020. pp. 1-28, Available in: <https://observatorio2030.com.br/wp-content/uploads/2022/03/Desigualdade-de-genero-no-mercado-de-trabalho-formal-no-Brasil.pdf>, Access in: September 3, 2023.
DELBONI, Maria Gertrudes Posmoser, Desigualdade de Rendimentos no Brasil: uma decomposição a partir da PNADC, Masters thesis (Master in Economics), Universidade Federal do Espírito Santo, 2023, Available in: <https://sappg.ufes.br/tese_drupal//tese_15255_Dissert_final%20-%20Maria%20Gertrudes%20Posmoser%20Delboni.pdf >, Access in: March 30, 2024.
DIEESE – DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIOECONÔMICOS, “As dificuldades das mulheres chefes de família no mercado de trabalho”, Boletim Especial 8 de março Dia da Mulher, mar. 2023, Available in: <https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2023/mulheres2023.pdf>, Access in: September 9, 2023.
DUTRA, Daniele Vasques et al., “A análise SWOT no Brand DNA Process: um estudo da ferramenta para aplicação em trabalhos em Branding”, 2014, 241, Masters thesis (Master in Design), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014, Available in: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/128970>, Access in: October 1, 2023.
FEIJÓ, Janaína, “Mães solo no mercado de trabalho crescem 1,7 milhão em 10 anos”, Fundação Getúlio Vargas, 2023, Available in: <https://portal.fgv.br/artigos/maes-solo-mercado-trabalho-crescem-17-milhao-dez-anos>, Access in: September 3, 2023.
FERNANDES, Isabela Vince Esgalha, “Gênero, Igreja e dominação”, Revista Gênero &Direito, v. 8, n. 3, 2019, pp. 25-40.
GIANCURSI, Mariana Baldo, “Violência obstétrica: uma das espécies de violências contra as mulheres”, II Fórum de Direito Internacional e Direitos Humanos, 2023, Available in: <http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/didh/article/view/9595>, Access in: October 2, 2023.
GIUBERTI, Ana Carolina, MENEZES-FILHO, Naércio, “Discriminação de rendimentos por gênero: uma comparação entre o Brasil e os Estados Unidos”, Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 9, n. 3, pp. 369-384, jul./set. 2005, Available in: <https://www.scielo.br/j/ecoa/a/ 6WCSZdT5GWYs7DmSKcSpGYv/#:~:text=No%20Brasil%2C%20as%20caracter%C3%ADsticas%20das,parte%20do%20diferencial%20de%20sal%C3%A1rios>, Access in: September 10, 2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, “Em média, mulheres dedicam 10,4 horas por semana a mais que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas”, Rio de Janeiro, IBGE, 2020, Available in: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/27877-em-media-mulheres-dedicam-10-4-horas-por-semana-a-mais-que-os-homens-aos-afazeres-domesticos-ou-ao-cuidado-de-pessoas#:~:text=Em%202019%2C%20146%2C7%20milh%C3%B5es,homens%20(78%2C6%25).>, Access in: March 31, 2024.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, “PNAD Contínua – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua”, Rio de Janeiro, IBGE, 2023, Available in: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=resultados>, Access in: March 30, 2024.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, “PNAD Contínua Trimestral: desocupação recua em duas UFs no 4º trimestre de 2023”, Rio de Janeiro, IBGE, 2024, Available in: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/39205-pnad-continua-trimestral-desocupacao-recua-em-duas-ufs-no-4-trimestre-de-2023>, Access in: March 30, 2024.
MACHADO, Milena Furghestti, VOOS, Charles Henrique, “A família monoparental feminina e a necessidade de políticas públicas específicas”, Monumenta – Revista de Estudos Interdisciplinares, v. 3, n. 6, jul./dez., 2022, pp. 126-151.
MACKAY, Finn, “Who’s Afraid of Gender? by Judith Butler review – the gender theorist goes mainstream”, The Guardian, 13 mar. 2024, Available in: <https://www.theguardian.com/books/2024/mar/13/whos-afraid-of-gender-by-judith-butler-review-the-gender-theorist-goes-mainstream>, Access in: March 28, 2024.
MIGUEL, Lailane Lima, “A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Implementação das Políticas Públicas”, Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, ed. 7, vol. 4, jul. 2018, pp. 80-94.
MINTZBERG, Henry, AHLSTRAND, Bruce, LAMPEL, Joseph, Safári de estratégia: um roteiro para selva do Planejamento Estratégico, Porto Alegre, Bookman, 2000.
OLIVEIRA, Antonia Ruana Barbosa de, CARVALHO, Luciene Ferreira Mendes de, “Família monoparental feminina e pobreza: uma abordagem histórica e social”, Praia Vermelha, v. 28, n. 1, 2018, pp. 337-355, Available in: <https://revistas.ufrj.br/index.php/praiavermelha/article/view/12748/13418>, Access in: September 3, 2023.
SAFFIOTI, Heleieth, Gênero, Patriarcado, Violência, ed. 2, São Paulo, Fundação Perseu Abrahmo, 2015.
SANTANA, Edith Licia Ferreira Felisberto, “Família monoparental feminina: fenômeno da contemporaneidade?”, Polêm!ca – Revista Eletrônica, v. 13, n. 2, abr./jun. 2014, pp. 1225-1236, Available in: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br/ index.php/saj/article/download/209/198/433>, Access in: September 3, 2023.
SANTOS, Jonábio Barbosa dos, SANTOS, Morgana Sales da Costa, “Família monoparental brasileira”, Revista Jurídica, v. 10, n. 92, out. 2008/jan. 2009, pp. 1-30, Available in: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj>, Access in: September 3, 2023.
SECCHI, Leonardo, Políticas Públicas – conceitos, esquemas de análise, casos práticos, 2. ed. São Paulo, CENPAGE, 2013.
SILVA, Simone Tavares da, “Perspectivas da vida das mulheres chefes de família: sonhos e utopias”, VIII Jornada Internacional Políticas Públicas, ago. 2017, Available in: <https://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2017/pdfs/eixo6/perspectivasdevidadasmulhereschefesdefamiliasonhoseutopias.pdf>, Access in: October 5, 2023.
SOUZA E SOUZA, Luís Paulo et al., “Matriz swot como ferramenta de gestão para melhoria da assistência de enfermagem: estudo de caso em um hospital de ensino”, Revista Eletrônica Gestão & Saúde, vol. 4, n. 1, ago. 2017, pp. 1633–1643, Available in: <https://periodicos.unb. br/index.php/rgs/article/view/207>, Access in: October 1, 2023.
ZANELLO, Valeska: A Prateleira do Amor, Curitiba, Appris, 2022.
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