Totalitarismo financeiro e seletividade penal

Gabriela Emanuele de Resende; Henrique Viana  Pereira

doi:10.19135/revista.consinter.00018.38

Autores

Gabriela Emanuele de Resende Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0001-6378-6619
Henrique Viana Pereira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0003-4927-9922

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.38

Palavras-chave:

Direito Penal Humano, Totalitarismo Financeiro, Seletividade Penal, Eugenio Raúl Zaffaroni

Resumo

Do novo cenário de globalização e de permanentes problemas penais, surge o seguinte problema de pesquisa: de que forma a seletividade penal se manifesta em tempos de totalitarismo financeiro? Almejando construir uma resposta, adotou-se, como marco teórico, a teoria do Direito Penal humano elaborada por Eugenio Raúl Zaffaroni na obra Direito Penal humano e poder no século XXI. A pesquisa desenvolvida pertence à vertente metodológica jurídico-sociológica. Por sua vez, no que concerne ao tipo de investigação, foi adotado o tipo jurídico-projetivo. Ademais, o estudo parte de uma abordagem precipuamente problematizante, cujo foco é transdisciplinar. Como resultado alcançado, confirma-se a hipótese de que o Direito Penal humano surge como proposta apta a lidar com as mazelas do totalitarismo financeiro, partindo dos seguintes passos: a superação do idealismo, a constitucionalização e o ser humano como centro do Direito Penal.

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Biografias Autor

Gabriela Emanuele de Resende , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Bacharel em Direito pela ESDHC. Mestranda em “Intervenção Penal e Garantismo” pela PUC/MG. Inte-grante do grupo de pesquisa “Direito Penal Contemporâneo: em busca da maior proteção com o menor sacri-fício à liberdade”, CNPq. 30535-610, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Henrique Viana Pereira , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/MG, pós-graduado pelo CAD/UGF e graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor do PPGD da PUC/MG. Coordenador do grupo de pesquisa “Direito Penal Contemporâneo: em busca da maior proteção com o menor sacrifício à liberdade”, CNPq. 30535-610, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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