O Princípio da Dignidade Humana: a influência de Pico Della Mirandola para a construção de um conceito contemporâneo de dignidade
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.15Palavras-chave:
dignidade humana, autonomia, liberdade, universidade, Pico Della MirandolaResumo
A pesquisa ora apresentada busca analisar a obra de Pico Della Mirandola, Discurso sobre a Dignidade Humana, que estabeleceu um marco no Renascimento, buscando uma conexão entre a concepção teológica e filosófica da dignidade humana. A dificuldade em delimitar este conceito permitiu a extração de diversos significados, como autonomia, liberdade e universalidade. O estudo busca promover um diálogo entre diversas fontes, como a doutrina e os precedentes do Supremo Tribunal Federal, estabelecendo uma conceituação contemporânea da dignidade humana. O objetivo está, portanto, em delimitar as bases que permitam assegurar que a vida seja experimentada em sua dimensão digna como uma qualidade inerente à condição humana e em sua dimensão universal.
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Referências
ARENDT, Hannah, Origens do totalitarismo, São Paulo, Companhia das Letras, 1989.
BITENCOURT NETO, Eurico, O direito ao mínimo para uma existência digna, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2010.
BOBBIO, Norberto, A era dos direitos, Rio de Janeiro, Elsevier, 2004.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal, Monocrática, Medida Cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 45/DF, Requerente, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Interessado, Presidente da República, Rel. Min. Celso de Mello, 4 maio 2004, Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/despacho120879/false, Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal, Monocrática, Medida Cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 45/DF, Requerente, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Interessado, Presidente da República, Rel. Min. Celso de Mello, 4 maio 2004, Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/despacho120879/false, Acesso em: 10 jun. 2022.
COMPARATO, Fábio Konder, A afirmação histórica dos direitos humanos, São Paulo: Saraiva, 2007.
FREITAS, Juarez, Sustentabilidade: direito ao futuro, Belo Horizonte, Fórum, 2011
GANHO, Maria de Lourdes, Acerca do pensamento de Giovanni Pico Della Mirandola, in MIRANDOLA, Pico Della, Discurso sobre a dignidade do homem, Lisboa, Edições 70, 2018.
GARCIA, Emerson, Contornos essenciais da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, in SIEYÈS, Abade, Exposição refletida dos direitos do homem e do cidadão, v. 1, São Paulo, Atlas, 2008.
JAMES, C. R. L. Os jacobinos negros, Toussaint L'Ouverture e a revolução de São Domingos, São Paulo, Boitempo, 2000
KANT, Immanuel, Fundamentação da metafísica dos costumes, São Paulo, Companhia Editora Nacional, Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_kant_metafisica_costumes.pdf, Acesso em: 14 nov. 2022.
LOIA, Luís, Estudo pedagógico introdutório, in MIRANDOLA, Pico Della, Discurso sobre a dignidade do homem, Lisboa, Edições 70, 2018.
MARTINS, Flávio, Direitos sociais em tempos de crise econômica, São Paulo: Saraiva, 2020.
MATSUSHITA, Thiago Lopes, Reserva do possível, in CAMPILONGO, Celso Fernandes, GONZAGA, Alvaro de Azevedo, FREIRE, André Luiz, coord., Enciclopédia jurídica da PUC-SP: direitos humanos, São Paulo, PUC-SP, 2017, Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/508/edicao-1/reserva-do-possivel, Acesso em: 10 jun. 2022.
MIRANDA, Jorge, A dignidade da pessoa humana e a unidade valorativa do sistema de direitos fundamentais, in MIRANDA, Jorge, SILVA, Marco Antonio Marques da, coord, Tratado luso-brasileiro da dignidade humana, 2. ed., São Paulo, Quartier Latin, 2009.
MIRANDOLA, Pico Della, Discurso sobre a dignidade do homem, Lisboa, Edições 70, 2018.
OLSEN, Ana Carolina Lopes. A eficácia dos direitos fundamentais sociais frente à reserva do possível, orientadora Regina Maria Macedo Neri Ferrari, pp. 390, Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2006.
PIOVESAN, Flávia, Direitos humanos e o direito constitucional internacional, São Paulo, Saraiva, 2021.
QUEIROZ, Suely Robles Reis, Escravidão negra no Brasil, São Paulo, Ática, 1993.
RAMOS, André de Carvalho, Curso de direitos humanos, São Paulo, Saraiva, 2019.
REALE, Miguel, Filosofia do direito, 14. ed., São Paulo, Saraiva, 1991.
ROCHA, Carmen Lúcia Antunes, org., O direito à vida digna, Belo Horizonte, Fórum, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível, in SARLET, Ingo Wolfgang. Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005.
SIEYÈS, Abade, Exposição refletida dos direitos do homem e do cidadão, v. 1, São Paulo, Atlas, 2008.
SILVA, Marco Antonio Marques da, Cidadania e democracia: instrumentos para a efetivação da dignidade humana, in MIRANDA, Jorge, SILVA, Marco Antonio Marques da, coord., Tratado luso-brasileiro da dignidade humana, 2. ed., São Paulo, Quartier Latin, 2009.
SILVA, Marco Antonio Marques da, Dignidade humana e globalização, in SILVA, Marco Antonio Marques da, A efetividade da dignidade humana na sociedade globalizada, São Paulo, Quartier Latin, 2017.
TIBURCIO, Carmen, BARROSO, Luís Roberto, Direito constitucional internacional, Rio de Janeiro, Renovar, 2013.
VIEIRA, Oscar Vilhena, Direitos fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF, São Paulo, Malheiros, 2006.
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