Testemunho Escrito
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.26Palavras-chave:
prova, testemunho, escrito, standardResumo
O objetivo do trabalho é veicular a possibilidade do testemunho escrito no processo civil. A metodologia é dialética entre fatores da epistemologia, da dogmática e do texto legislativo processual, apresentando um contexto que resulta na limitação da utilização do testemunho escrito em termos procedimentais e cognitivos, bem como alertando ao possível reforço epistêmico no refazimento dessa prova em juízo.
Downloads
Referências
AMARAL, Paulo Osternack. Provas – atipicidade, liberdade e instrumentalidade. 2ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia judiciária e prova penal. 2ª tiragem, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
CASTRO. Cássio Benvenutti de. Prescrição e decadência (sistematização de critérios na perspectiva da tutela dos direitos), Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
CASTRO, Cássio Benvenutti de. Standards de prova – na perspectiva da tutela do direito. Londrina, Editora Thoth, 2021.
CHASE, Oscar G. Direito, cultura e ritual – sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. Trad. Sergio Arenhart; Gustavo Osna, São Paulo, Marcial Pons, 2014, em especial.
COLLUCCI, Ricardo. Primeiras impressões sobre o tratamento dado à “ação monitória” no Novo Código de Processo Civil. In ALVIM, Thereza Arruda et al (coord.). O Novo Código de Processo Civil brasileiro (estudos dirigidos: sistematização e procedimentos), Rio de Janeiro, Forense, 2015.
FERRER BELTRÁN, Jordi. La valoración racional de la prueba. Madrid, Marcial Pons, 2007.
FERRER BELTRÁN, Jordi. Prueba sin convicción – estándares de prueba y debido processo. Madrid, Marcial Pons, 2021.
HAACK, Susan. Epistemology and the law of evidence: problems and project. In HAACK, Susan. Evidence matters – science, proof, and truth in the law. New York, Cambridge University Press, 2014. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9781139626866
HEIDEGGER, Martin. Serenidade. Trad. Maria Madalena Andrade e Olga Santos. Lisboa, Instituto Piaget, 1959.
LANES, Júlio Cesar Goulart; POZATTI, Fabrício Costa. O juiz como único destinatário da prova (?). In ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel (coord.); DOTTI, Rogéria (org.). O processo civil entre a técnica processual e a tutela dos direitos (estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni), São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. O novo processo civil. 2ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016,
MEDINA, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil Comentado. 6ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
NIEVA FENOLL, Jordi. La valoración de la prueba. Madrid, Marcial Pons, 2010, p. 109.
PEIXOTO, Ravi. Standards probatórios no direito processual brasileiro. Salvador, JusPodivm, 2021.
RAMOS, Vitor de Paula. Prova testemunhal (do subjetivismo ao objetivismo, do isolamento científico ao diálogo com a psicologia e a epistemologia). 2ª ed. Salvador, JusPodivm, 2012.
TARUFFO, Michelle. A prova. Trad. João Gabriel Couto, São Paulo, Marcial Pons, 2014.
TARUFFO, Michele. Il diritto alla prova nel processo civile. Rivista di Diritto Processuale, Padova, Cedam, v. XXXIX.
TARUFFO, Michele. Uma simples verdade (o juiz e a reconstrução dos fatos). Trad. Vitor de Paula Ramos, São Paulo, Marcial Pons, 2012.
THAMAY, Rennan; TAMER, Maurício. Provas no direito digital – conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
VIOLANTE, Sarah Furtado; SANTOS, José Eduardo Lourenço dos. Compliance, investigação criminal e a observância dos direitos fundamentais. Revista Jurídica Unigran, v. 21, n. 41, jan-jun 2019.
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0.
Para fins da universalização e compartilhamento livre dos saberes a Revista do CONSINTER está indexada sob a Licença Creative Commons 4.0
Atribuição – Uso Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Brasil.
É permitido:
– Copiar, distribuir, exibir e executar a obra
– Criar obras derivadas
Sob as seguintes condições:
ATRIBUIÇÃO
Você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.
USO NÃO COMERCIAL
Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais.
COMPARTILHAMENTO PELA MESMA LICENÇA
Se você alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta, você somente poderá distribuir a obra resultante sob uma licença idêntica a esta.
Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outro, os termos da licença desta obra.
Licença Jurídica (licença integral): https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR
