Aplicação de legal design e visual law na promoção do acesso à justiça no Brasil

Gabrielle Santangelo  Leiner; Mayna Marchiori de Moraes  Dykstra; Fabrício Bittencourt da  Cruz

doi:10.19135/revista.consinter.00018.01

Autores/as

Gabrielle Santangelo Leiner Univerisidade Estadual de Ponta Grossa https://orcid.org/0000-0002-7693-3347
Mayna Marchiori de Moraes Dykstra https://orcid.org/0000-0002-5897-556X
Fabrício Bittencourt da Cruz Universidade Estadual de Ponta Grossa https://orcid.org/0000-0003-0538-9193

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.01

Palabras clave:

Justiça 4.0, justiça otimizada, acesso à justiça, Legal Design, Visual Law

Resumen

Este artigo visa analisar o uso do Legal Design e do Visual Law como contribuições à otimização do acesso à justiça no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. São utilizadas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental indireta e o método dedutivo. Aborda-se o potencial das metodologias de Design Thinking e de Legal Design, assim como de ferramentas em Visual Law, na promoção de acesso à justiça no Brasil. Em notas conclusivas ressalta-se que movimentos operacionais focados na na experiência dos usuários e na melhoria da comunicação jurídica, como Legal Design e Visual Law, são capazes de auxiliar no propósito de otimização do acesso à justiça, campo fértil para futuros estudos de caso, em especial pesquisas qualitativas capazes de captar a opinião dos destinatários finais do serviço de justiça antes e depois da implementação de projetos em Legal Design e Visual Law.

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Biografía del autor/a

Gabrielle Santangelo Leiner, Univerisidade Estadual de Ponta Grossa

Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Sociais Aplicadas da Univerisidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Pós-Graduada em Direito Aplicado lato sensu pela Escola da Magistratura do Paraná e Pós-Graduada pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Advogada. Email: leiner.juridico@gmail.com. Ponta Grossa, Paraná, Brasil.

Mayna Marchiori de Moraes Dykstra

Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade EStadual de Ponta Grossa (UEPG), Mestre em Direito Negocial pela UEL, Pós-Graduada em Direito Aplicado lato sensu pela Escola da Magistratura do Paraná. Advogada. E Mail: marchiorima@hotmail.com. Ponta Grossa, Paraná, Brasil.

Fabrício Bittencourt da Cruz, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor Adjunto na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) (Graduação, Mestrado e Doutorado). Líder do Projeto MindTheGap: inovação em Direito (https://mdgap.org). Juiz Federal.

Citas

AZEVEDO, André Gomma de, Desafios de Acesso à Justiça ante o Fortalecimento da Autocomposição como Política Pública Nacional, In: Conciliação e mediação: estruturação da política judiciária nacional, Rio de Janeiro, Forense, 2011.

AZEVEDO E SOUZA, Bernardo de, Mais de 70% dos juízes brasileiros são favoráveis ao Visual Law, Disponível em https://bernardodeazevedo.com/conteudos/mais-de-70-dos-juizes-brasileiros-sao-favoraveis-ao-visual-law/, Acesso em 1 set. 2022.

BARBAROUX, Marine, Untangling Ux, Part 1: Design Thinking vs UCD, Cambridge Consultants, 2016, Disponível em https://www.cambridgeconsultants.com/us/node/33036, Acesso em 1 set. 2022.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça, Justiça em Números 2004, Brasília, CNJ, 2004, Disponível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/justica_numeros_2003.pdf, Acesso em 30 abr. 2023.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça, Justiça em Números 2022, Brasília, CNJ, 2022, Disponível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/justica-em-numeros-2022.pdf, Acesso em 5 set. 2022.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça, Justiça 4.0, Disponível em https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/, Acesso em 31 abr. 2023.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça, Macrodesafios 2021-2026, Disponível em https://www.cnj.jus.br/gestao-estrategica-e-planejamento/estrategia-nacional-do-poder-judiciario-2021-2026/processo-de-formulacao/macrodesafios-2021-2026, Acesso em 31 abr. 2023.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça, Resolução 395, de 7 de junho de 2021, Disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/original1259312021060960c0bb3333a4f.pdf, Acesso em 31 abr. 2023.

BRASIL, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Petição 10, Sentença 10, Disponível: https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/acoes-e-programas-institucionais/peticao-10-sentenca-10/, Acesso em 4 de set. 2022.

BRASIL, Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, Juiz da 5ª VT usa ferramenta de inovação tecnológica Visual Law para simplificar decisões judiciais, Poder Judiciário, 2021. Disponível em https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/juiz-usa-ferramenta-de-inovacao-tecnologica-visual-law-para-simplificar-decisoes-judiciais-1. Acesso em 5 de set. 2022.

BRASIL, Tribunal Regional Federal da Quarta Região, Prêmio Inspiralize 4JF, Disponível em https://wegov.com.br/inspiralize-4jf/, Acesso em 10 mai. 2023.

BRITTO, Melina Carla de Souza; CRUZ, Fabrício Bittencourt da. Visual Law e inovação: uma nova percepção para o processo eletrônico no direito brasileiro, Humanidades & Inovação, v. 8, p. 226-234, 2021.

BROWN, Tim, Design Thinking, Harvard Business Review, 2008, Disponível em https://readings.design/PDF/Tim%20Brown,%20Design%20Thinking.pdf, Acesso em 1 set 2022.

COPACK MUNIZ, Laryssa Angelica. Resumo de Sentença, Disponível em https://www.premioinnovare.com.br/pratica/resumo-de-sentenca/71, Acesso em 31 abr. 2023.

CRUZ, Fabrício Bittencourt da, CNJ concede Selo Justiça em Números a 56 tribunais, Disponível em https://www.cnj.jus.br/cnj-concede-selo-justica-em-numeros-a-56-tribunais/, Acesso em 31 abr. 2023.

CRUZ, Fabrício Bittencourt da; FLORENZANO, Karina Mara Bueno Gurski; CEZEREVATY, João Leandro; PINHEIRO, Helena Swiech, Você Sabe com quem está falando?, Disponível em https://miro.com/app/board/uXjVMWfI8-8=/, Acesso em 7 mai. 2023.

DOHERTY, Michael, Comprehensibility as a rule of law requirement: the role of legal design in delivering access to law, Journal of Open Access to Laws, Volume 8, N. 1, 2020.

HAGAN, Margaret, Law by Design, Disponível em https://lawbydesign.co/legal-design/, Acesso em 7 ago. 2022.

HOLTZ, Ana Paula Ulandowski; COELHO, Alexandre Zavaglia. Legal Design Visual Law: Comunicação entre o universo do Direito e os demais setores da sociedade, RT. Thomson Reuters, 2020, E-book, Disponível em https://www.thomsonreuters.com.br/content/dam/openweb/documents/pdf/Brazil/white-paper/legal-one-e-book-visual-law-2020.pdf, Acesso em 7 mai. 2023.

JI, Xiaoyu, Where design and law meet, An empirical study for understanding legal design and its implication for research and practice. Department of Design. Aalto University School of Arts, Design and Architecture, Helsinki, 2019.

MAIA, Ana Carolina; NYBO, Erik Fontenele; CUNHA, Mayara, Legal design: criando documentos que fazem sentido para os usuários, São Paulo: Saraiva, 2020, E-book.

MIK, Eliza, The limits of Visual Law, Journal of Open Access to Law, Volume 8, N. 1, 2020, Disponível em https://ojs.law.cornell.edu/index.php/joal/article/view/104/99, Acesso em 4 de set. 2022.

NUNES, Dierle; RODRIGUES, Larissa Holanda Andrade Rodrigues, O Contraditório e sua implementação pelo Design, Design Thinking, Legal Design e Visual Law como abordagens de Implementação Efetiva da Influência, In: Inteligência Artificial e Direito Processual: Os Impactos da Virada Tecnológica no Direito Processual, Salvador, Editora JusPodivm, 2020.