Empresas Transnacionais: Sustentabilidade Econômica, Ética e Compliance
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.0007.03Palabras clave:
Direitos Humanos, ética empresarial, sustentabilidade econômica, empresas transnacionais, complianceResumen
O presente trabalho tem por objetivo entrelaçar as ideias de sustentabilidade econômica, ética empresarial e compliance com um dos principais atores da Economia no mundo globalizado: a empresa transnacional. Nas últimas décadas, as empresas transnacionais desenvolveram-se de forma exponencial, o que faz com que diversos debates sobre os limites de sua atuação sejam cada vez mais necessários para a concretização dos Direitos Humanos. E é justamente dentro desta questão que presente pesquisa buscará analisar o papel da empresa transnacional na efetivação dos Direitos Humanos, partindo das ideias de sustentabilidade econômica, ética e compliance. Os métodos de pesquisa utilizados serão o hipotético-dedutivo, bibliográfico e revisional.
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BECK, Ulrich. O que é Globalização? Equívocos do Globalismo, Respostas à Globalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
BENACCHIO, Marcelo. A regulação jurídica do mercado pelos valores do capitalismo humanista. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides (Coords.). Empresa, sustentabilidade e funcionalização do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
BENACCHIO, Marcelo; VAILATTI, Diogo Basilio. Ética, ordem econômica e função sócio-solidária empresarial. Revista Thesis Juris, v. 5, n. 2, 2016. Disponível em: <http://www.revistartj.org.br/ojs/ index.php/rtj/article/view/348/pdf>. Acesso em: 18 maio 2018. DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.348
BENACCHIO, Marcelo; VAILATTI, Diogo Basilio. Empresas transnacionais, globalização e Direitos Humanos. In: BENACCHIO, Marcelo (Coord.); VAILATTI, Diogo Basilio; DOMINIQUINI, Eliete Doretto (Orgs.). A sustentabilidade da relação entre empresas transnacionais e Direitos Humanos. Curitiba: CRV, 2016.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 8. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
_____. Liberalismo e Democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2006.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O Princípio da sustentabilidade como Princípio estruturante do Direito Constitucional. Revista de Estudos Politécnicos, v. VIII, n. 13, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S16459112010000100002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 21 maio 2018.
CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; LIMA, Renata Albuquerque. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, a. 13, n. 17, p.11-23, jan./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p11-23.2015
COSTA, Eder Dion de Paula; OPUSZKA, Paulo Ricardo. Trabalho e renda e resgate da cidadania para empreendimentos populares. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides (Coords.). Empresa, funcionalização do Direito e sustentabilidade. São Paulo: Clássica, 2013.
DOMINIQUINI, Eliete Doretto. A relação entre Direitos Humanos e Economia Corporativa Global – caminhos jurídicos e perspectivas, 150 p. Dissertação apresentada para obter título de mestre em Direito. Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2015.
DUPAS, Gilberto. Atores e poderes na nova ordem global: assimetrias, instabilidades e imperativos de legitimação. São Paulo: Unesp, 2005. DOI: https://doi.org/10.7476/9788539302802
FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves; ROCHA, Maiara Sanchez Machado. Direitos fundamentais aplicáveis nas relações entre empresas transnacionais e particulares. In: BENACCHIO, Marcelo (Coord.); VAILATTI, Diogo Basilio; DOMINIQUINI, Eliete Doretto (Orgs.). A sustentabilidade da relação entre empresas transnacionais e Direitos Humanos. Curitiba: CRV, 2016.
GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 2007.
GRAU, Roberto Eros. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
HASTREITER, Michele Alessandra; VILLATORE, Marco Antônio César. O fluxo de capital e de mão de obra na economia global: a relação entre a mobilidade dos fatores produtivos e a legislação trabalhista. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, a. 10, n. 14, p.319-335, jan./dez. 2012.
KARKOTLI, Gilson. Responsabilidade social empresarial. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2007.
MARX, Karl. A Ideologia Alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. São Paulo: Boitempo, 2011.
MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; FEDERIGHI, Suzana Maria Pimenta Catta Preta. As teorias comparadas da função social da empresa. In: BENACCHIO, Marcelo (Coord.); VAILATTI, Diogo Basilio; DOMINIQUINI, Eliete Doretto (Orgs.). A sustentabilidade da relação entre empresas transnacionais e Direitos Humanos. Curitiba: CRV, 2016.
MENDONÇA, José Vicente de. As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, a. 13, n. 17, p.284-301, jan./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p284-301.2015
MÜLLER, Friedrich. Quem é o Povo? A Questão Fundamental da Democracia. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.
NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
NAZAR, Nelson. Direito econômico. 3. ed. São Paulo: Edipro, 2014.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Relatório: In it together – why less inequality benefits all. Disponível em: <http://www.oecd.org/social/publication-launch-in-it-together-why-less-inequality-benefits-all.htm>. Acesso em: 25 jan. 2017.
PETTER, Lafayette Josué. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica: O significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Tradução de Mônica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
REICH, Robert. Supercapitalismo. Como o capitalismo tem transformado os negócios, a democracia e o cotidiano. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
SASSEN, Saskia. Sociologia da Globalização. Tradução de Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2010.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
_____. Sobre Ética e Economia. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SILVA, Américo Luís Martins da. A ordem constitucional econômica. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1996.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez. Os direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAILATTI, Diogo Basilio; BENACCHIO, Marcelo. A eficácia dos direitos fundamentais e a proteção do consumidor insculpida na ordem econômica: uma análise entre o absolutismo e o relativismo da tutela constitucional, p. 343-370. In: STRAPAZZON, Carlos Luiz; BELLINETTI, Luiz Fernando; COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel (Coords.). Eficácia dos direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. Florianópolis: Funjab, 2015.
VAILATTI, Diogo Basilio. A regulação jurídica das empresas transnacionais na era da globalização. Curitiba: CRV, 2017.
VIGO, Luis Rodolfo; GOMES, Luiz Flávio. Do Estado de Direito Constitucional e Transnacional: Riscos e Precauções. São Paulo: Premier, 2008.
ZANIN, Caroline Prado. Hermenêutica e Giro Linguístico: Breves considerações sobre a Teoria de Gadamer. Revista Linguasagem. Santa Catarina: Ufscar, 2010. Disponível em: <http://www.letras.ufscar.br/linguasagem/edicao15/ic001.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2018.
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