Illiteracy: a reality in inequality in Brazil regarding dignity (Human Rights)
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00017.01Keywords:
Illiteracy, Dignity, Development, Human Rights, LanguageAbstract
In the introduction there is a presentation of some current phenomena, which are globalization and COVID-19, and their consequences for the economy, among them, the lockdown, in which many Brazilians returned to the hunger map, from before the implementation of social programs (Bolsa Família). However, social inequality still remains. The general objective is to demonstrate that the benefits derived from the Brazilian economy have not been achieved for most Brazilians. The specific objective is the lack of access to education for the less privileged social classes. And within this is the hypothesis that it is essential to overcome illiteracy to achieve human dignity (visceral attribute or of greater value). This is a multidisciplinary subject, so the path or method is the deductive one, being complemented by the methodological procedures of application of analytical readings of bibliographic data, highlighting in the set of law the importance of language and norms for life in society, with presentation of human rights, notably UDHR, moving towards the concepts of person and dignity, this being of greater value to the human person, to address the question of education. Then, there were some adversities in relation to basic education, evidencing the problem of illiteracy. Finally, as results achieved, illiteracy is a perverse indicator of the failure of education, influencing and being influenced, reciprocally and negatively, by the concepts of dignity, inequality and development, seeking to show that the cause of the problems of social inequality and illiteracy is not in the lack of economic growth but in the lack of development.
Downloads
References
A ALFABETIZAÇÃO É UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS, Organização das Nações Unidas — ONU Brasil, Brasília, DF, 9 set. 2020. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/90272-alfabetiza%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-uma-quest%C3%A3o-de-dignidade-e-direitos-humanos>. Acesso em: 20 abr. 2023.
ALFABETIZAÇÃO É VITAL PARA SUPERAR POBREZA e garantir estabilidade dos países, afirma ONU. Organização das Nações Unidas — ONU Brasil, Brasília, DF, 8 set. 2011. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/57759-alfabetiza%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-vital-para-superar-pobreza-e-garantir-estabilidade-dos-pa%C3%ADses-afirma-onu>. Acesso em: 19 abr. 2023.
ANALFABETISMO NO BRASIL SE CONCENTRA ENTRE POBRES, NEGROS E NORDESTINOS, aponta Unesco. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 8 set. 2008. Disponível em: <https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/106245/analfabetismo-no-brasil-se-concentra-entre-pobres-negros-e-nordestinos-aponta-unesco>. Acesso em: 15 abr. 2023.
ARENDT, H. Entre o passado e o futuro, 8. Ed. São Paulo, Perspectiva, 2016.
BALERA, W. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento Anotada, 2. ed. Curitiba, Juruá, 2018.
BOBBIO, N. Teoria Geral do Direito, São Paulo, Martins Fontes, 2007.
BOLSA FAMÍLIA CHEGA AO FIM EM MEIO A INCERTEZAS sobre seu sucessor. G1 Economia, 7 nov. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/11/07/bolsa-familia-chega-ao-fim-em-meio-a-incertezas-sobre-seu-sucessor.ghtml>. Acesso em: 19 abr. 2023.
BRASIL CAI TRÊS POSIÇÕES NO RANKING GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO divulgado pela ONU. Folha de Pernambuco, Recife, 8 set. 2022. Disponível em: <https://www.folhape.com.br/noticias/brasil-cai-tres-posicoes-no-ranking-global-de-desenvolvimento-humano/239505/>. Acesso em: 19 abr. 2023.
CARVALHO, A. T. Curso de Teoria Geral do Direito, São Paulo, Noeses, 2016.
CARVALHO, P. B. Direito Tributário Linguagem e Método, São Paulo, Noeses, 2015.
CASTRO, A. L. M. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Norma Jurídica Tributária. São Paulo, Noeses, 2018.
CHADE, Jamil. Mais de 4 milhões de brasileiros não têm banheiro. Exame, São Paulo, 13 jul. 2017. Disponível em: <https://exame.com/brasil/mais-de-4-milhoes-de-brasileiros-nao-tem-banheiro/>. Acesso em: 18 abr. 2023.
COELHO, M. V. Saneamento Básico, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.
COMO ESTÁ A NOSSA EDUCAÇÃO BÁSICA? Fundação Lemann, 19 nov. 2020. Disponível em: <https://fundacaolemann.org.br/noticias/como-esta-a-nossa-educacao-basica>. Acesso em: 16 abr. 2023.
CONFIRA O BOLETIM DA ONU BRASIL #250. Organização das Nações Unidas — ONU Brasil, 2023. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/79092-confira-o-boletim-da-onu-brasil-250>. Acesso em: 19 abr. 2023.
COSTA, Gilberto. Analfabetismo resiste no Brasil e no mundo do século 21. Agência Brasil, Brasília, 8 set. 2019. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-09/analfabetismo-resiste-no-brasil-e-no-mundo-do-seculo-21>. Acesso em: 18 abr. 2023.
COSTA, V. O. T. Cidadania: a educação em direitos à emancipação política do homem. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
CUNHA, Adilton. A Educação de Jovens e Adultos e o Movimento Brasileiro de Alfabetização. Monografias Brasil Escola. 8 mar. 2011. Disponível em: <https://monografias.brasilescola.uol.com.br/historia/a-educacao-jovens-adultos-movimento-brasileiro-alfabetizacao.htm>. Acesso em: 19 abr. 2023.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Fundo das Nações Unidas para Infância — Unicef, 2023. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 31 mar. 2023.
DOTTI, R. A. Declaração Universal dos Direitos do Homem, Curitiba, Lex Editora, 2006.
FURTADO. C. Economia do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, Contrato, 2008.
GIUSSANI, L. É possível viver assim? Tradutor Neofila de Oliveira e Francesco Tremolada, São Paulo, Companhia Ilimitada, 2008.
GOUVEIA, C. P. Análise dos Custos da desigualdade, São Paulo, Quartier Latin, 2021.
GUIMARÃES, Cátia. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio — EPSJV, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rio de Janeiro, 17 jan. 2022. Disponível em: <https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/o-brasil-se-despede-do-bolsa-familia>. Acesso em: 19 abr. 2023.
HART, L. A. O Conceito de Direito, São Paulo, Editora WMF Martins Fontes, 2009.
KELSEN, H. Teoria Pura do Direito, Tradução João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo, WMF Martins Fontes, 2009.
LIMA, A. A. Os Direitos do Homem e o homem sem direitos. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1974.
MAIA, Rodrigo; HERÉDIA, Thais; COELHO, Larissa. Educação brasileira está em último lugar em ranking de competitividade. CNN Brasil, São Paulo, 17 jun. 2021. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/educacao-brasileira-esta-em-ultimo-lugar-em-ranking-de-competitividade/>. Acesso em: 19 abr. 2023.
MARTIN H.; SHUMANN H. A Armadilha da Globalização. 5a ed. São Paulo: Globo, 1999.
MOBRAL. Arquivo Nacional, Que República é essa? Portal Estudos do Brasil Republicano, Brasília, DF, 11 nov. 2019. Disponível em: <http://querepublicaeessa.an.gov.br/temas/66-filme/191-mobral.html>. Acesso em: 19 abr. 2023.
NASCIMENTO, Jade. Educação básica no Brasil. Tudo sobre o tema. CRM Educacional, 13 jul. 2022. Disponível em: <https://crmeducacional.com/educacao-basica-no-brasil/>. Acesso em: 16 abr. 2023.
NETO, João. Analfabetismo cai em 2017, mas segue acima da meta para 2015. Agência IBGE de notícias, Rio de Janeiro, 18 maio 2018. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/pt/agencia-home.html>. Acesso em: 16 abr. 2023.
PACIEVITCH, Thais. Educação Infantil. Infoescola, 2023. Disponível em: <https://www.infoescola.com/educacao/educacao-infantil/>. Acesso em: 29 jul. 2023.
PACIEVITCH, Thais. Analfabetismo. Infoescola, 2023. Disponível em: <https://www.infoescola.com/educacao/analfabetismo/>. Acesso em: 18 abr. 2023.
PINTO, Tales dos Santos. Criação da ONU após a II Guerra Mundial. Mundo Educação, 15 maio 2013. Disponível em: <https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/criacao-onu-apos-ii-guerra-mundial.htm>. Acesso em: 20 abr. 2023.
RAMOS, A. D. C. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2018.
REALE, M. Lições Preliminares do Direito. São Paulo, Saraiva, 2002.
ROBLES, G. As Regras do Direito e as Regras dos Jogos Ensaio sobre a Teoria Analítica do Direito. Tradução de Pollyana Mayer, São Paulo, Noeses, 2011.
ROCHA, Janes. O papel e influência das elites na desigualdade. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência — SBPC, São Paulo, 31 mar. 2022. Disponível em: <http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/o-papel-e-influencia-das-elites-na-desigualdade/>. Acesso em: 18 abr. 2023.
RODRIGUES, Robson. Obras de infraestrutura do Brasil na ditadura. Guia do Estudante, Editora Abril, São Paulo, 17 jul. 2019. Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/obras-de-infraestrutura-do-brasil-na-ditadura/>. Acesso em: 9 abr. 2023.
SACHS I. Desenvolvimento includente, sustentável sustentado, Rio de Janeiro, Garamond, 2008.
SANTOS, M. Por uma Outra Globalização. Rio de Janeiro, Editora Record, 2001.
SEN, A. Desenvolvimento Como Liberdade. Companhia das Letras: São Paulo, 2000.
SOUZA, M.C.D. Direito Educacional. São Paulo, Verbatim, 2010.
TOLENTINO, Luana. O fim do Bolsa Família e a destruição do Brasil que um dia sonhou em ser grande. Carta Capital, São Paulo, 5 nov. 2011. Disponível em: < https://www.cartacapital.com.br/opiniao/o-fim-do-bolsa-familia-e-a-destruicao-do-brasil-que-um-dia-sonhou-em-ser-grande/ >. Acesso em: 20 abr. 2023.
TOMÉ, F. D. P. A prova no direito tributário. 3. ed. São Paulo, Noeses, 2012.
VENOSA, Silvio. Direito Civil, 11. ed. São Paulo, Editora Atlas.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Oduwaldo Jose Oduwaldo Jose Harmbach, Lucineia Lucineia Rosa dos Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
For universalization and free sharing of knowledge, CONSINTER Journal is indexed under the Creative Commons 4.0 License
Attribution – Non-Commercial Use – Sharing by the same 4.0 Brazil license.
It’s allowed:
– Copy, distribute, display and execute the work
– Create derivative works
Under the following conditions:
ATTRIBUTION
You must give credit to the original author, as specified by the author or licensor.
NON-COMMERCIAL USE
You may not use this work for commercial purposes.
SHARING BY THE SAME LICENSE
If you change, transform, or create another work based on it, you may only distribute the resulting work under a license identical to this one.
For each new use or distribution, you must make clear to others the license terms for this work.
Legal License (full license): https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR